3.set.2021
2.set.2021
Rejeitada emenda que excluiria advogados da tributação de dividendos
A emenda pretendia que as sociedades civis de prestação de serviços profissionais relativos ao exercício de profissão legalmente regulamentada (sociedades uniprofissionais) fossem excluídas da tributação de dividendos proposta pelo projeto. A proposta foi rejeitada por 311 deputados.
2.set.2021
Câmara reduz alíquota de tributação sobre dividendos
A redução da alíquota foi reduzida de 20% para 15%. O destaque foi aprovado com 319 votos contra 140.
2.set.2021
Plano de saúde deve custear cirurgia cardiovascular a idosa de 93 anos
Para magistrado, restou evidente a probabilidade do direito, considerando a proteção constitucional da saúde.
2.set.2021
Trench Rossi Watanabe assessora venda de fábrica da Mercedes-Benz
Escritório representou a Mercedes-Benz na venda da fábrica de Iracemápolis à chinesa Great Wall Motors.
2.set.2021
Fux sobre 7 de setembro: Liberdade de expressão não comporta ameaças
O presidente do STF pediu responsabilidade cívica e respeito institucional para as manifestações marcadas para o dia 7 de setembro.
2.set.2021
Advogada Deolane polemiza ao usar cropped por baixo de beca
"Ainda bem que o escritório é meu; o cliente é meu; a juíza não reclamou. Imagine se eu fizesse a audiência só com o cropped?", disse Deolane Bezerra.
2.set.2021
PGR se manifesta contra marco temporal em terras indígenas
"A terra, para os índios, é sagrada", disse Augusto Aras nesta quinta-feira. Para o PGR, a questão possessória deve ser analisada caso a caso.
2.set.2021
TCU suspende processo de desestatização do Ceitec
No prazo de 60 dias, o ministério da Economia deverá enviar uma série de informações ao TCU. A desestatização está suspensa até nova deliberação do Tribunal.
2.set.2021
