7.out.2022STJ admite fixação de sanções penais atípicas em acordo de colaboraçãoPara Corte Especial, autonomia da vontade das partes - no caso, o colaborador e o Ministério Público - adquire especial relevo.
7.out.2022Cármen vota para anular contrato sem licitação da gestão DoriaEx-governador liberou contrato, firmado por 25 anos, que beneficia empresa para operar sozinha o Corredor ABD, como é conhecido o Corredor Metropolitano São Mateus/Jabaquara, em São Paulo.
7.out.2022Resultado do sorteio da obra "Ações Coletivas"O livro é resultado da pesquisa desenvolvida pelo autor durante seu mestrado em Direito Processual na USP.
7.out.2022Conselheiro da OAB/MG diz que Lula deveria ser fuziladoDeclaração foi feita em um grupo de WhatsApp com cerca de 160 integrantes da Ordem.
7.out.2022Presidente dos EUA concede perdão a condenados por posse de maconhaEm comunicado postado no Twitter, Joe Biden disse que "ninguém deveria estar preso apenas por usar ou possuir marijuana".
7.out.2022TST: Pedido de vista adia análise de vínculo entre motorista e UberCorte vai decidir se remeterá o caso ao Tribunal Pleno, para fixação de tese sobre o tema.
7.out.2022Watermann Sociedade de Advogados atua em Direito Penal desde 2017Escritório foca na solução com comprometimento e ética, para que pessoas e empresas enfrentem a situação criminal de maneira menos traumática.
7.out.2022Defensoria de MG pede R$ 100 mil de advogada por falas xenofóbicasSegundo a DP/MG, as declarações preconceituosas da advogada são frutos da ignorância e fomentam discursos de ódio em relação à brava população do Nordeste.
7.out.2022Irapuã Santana assume liderança em consultoria em ESG no BFBMAdvogado é o novo sócio do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados.
6.out.2022Bolsa de valores de SP tem direito de restituição de valores do MRPO MRP atua como garantidor de ressarcimento a investidores por eventuais prejuízos decorrentes de, entre outras hipóteses, ação ou omissão dos serviços de custódia.