9.fev.2022
9.fev.2022
Município deverá fornecer remédio a paciente com síndrome de Samter
Para o julgador, foi comprovada a imprescindibilidade do tratamento e a incapacidade financeira do paciente para a aquisição do remédio.
9.fev.2022
Resultado do sorteio da obra "Em busca do justo perdido"
O livro reúne 50 artigos, publicados nos últimos cinco anos.
9.fev.2022
Advogado analisa danos morais a enfermeira que contraiu covid-19
Segundo o advogado Leonardo Amarante, no caso de médicos e enfermeiros, existe a responsabilidade objetiva das empresas, vez que os empregados exercem atividade de risco.
8.fev.2022
STJ julgará caso que envolve fundo de pensão da Previdência Usiminas
2ª seção, sob a relatoria do ministro Luis Felipe Salomão, analisará fundo de pensão dos ex-funcionários da COFAVI - Companhia de Ferro e Aço de Vitória.
8.fev.2022
Mulher que roubou celular de taxista durante corrida continuará presa
Por maioria, o colegiado entendeu que acusada não pode ser beneficiada pela prisão domiciliar ou cautelares.
8.fev.2022
Casa noturna será indenizada por difamação e calúnia em redes sociais
Internauta atribuiu falsamente o crime de lesão corporal aos seguranças do estabelecimento e terá de se retratar.
8.fev.2022
Juiz do whisky pede desculpas: "processo não é lugar para desabafo"
"Processo não é lugar para desabafo. Sei disso. Também, em princípio, não é lugar para pedido de escusas. Mas, se sediou desabafo no despacho, mesmo sem devê-lo, pode sediar retratação."
8.fev.2022
Fungo em suco: Acordo entre cliente e varejista não vincula fabricante
Recurso no STJ discute se quitação dada a um dos fornecedores/devedores aproveita-se aos demais.
8.fev.2022
