26.ago.2021
26.ago.2021
Estagiária de Direito assina intimação em processo na BA
O documento está circulando no WhatsApp e gerando questionamentos dos operadores de Direito sobre a possibilidade de um estudante assinar tal tipo de ato.
26.ago.2021
É constitucional lei que dá autonomia ao Banco Central, decide STF
Está de acordo com a Constituição a norma que passou a conceder mandatos fixos e longos ao presidente e aos oito diretores do Banco Central, em mandatos não coincidentes com os do presidente da República.
26.ago.2021
Funko pop: Advogado Nelson Willians vira boneco colecionável
Trata-se de mais uma das fortes ações de marketing pelo advogado. Boneco foi apelidado de "dr. Nelsinho".
26.ago.2021
Juiz determina pagamento de ISS fixo para escritório de advocacia
Para o magistrado, sociedade não exerceu atividade empresarial, merecendo enquadramento tributário diferenciado.
26.ago.2021
CNJ aprova regra para registro de crianças com sexo ignorado
Norma começa a valer no dia 12 de setembro.
26.ago.2021
Barroso nega pedido de adiamento de manifestação indígena em Brasília
A AGU sustentava que o movimento deveria ser realizado em data futura, em razão da pandemia. Mas a Apib comprovou que estão sendo observados rígidos protocolos sanitários.
26.ago.2021
Toffoli suspende quebra de sigilo fiscal de Frederick Wassef
O ministro ressaltou que a determinação parte de janeiro de 2016, e não há informações que possam assegurar a preservação da prerrogativa de inviolabilidade profissional do advogado.
26.ago.2021
Plano deve fornecer remédio para tratar puberdade antecipada
A doença pode interromper precocemente o crescimento da menor, de modo que sua saúde restaria prejudicada e a sua estatura final se consolidaria muito abaixo do parâmetro da estatura da família.
26.ago.2021
