28.jan.2022
28.jan.2022
Mulher será indenizada por efeito colateral de contraceptivo Essure
Juíza concluiu que houve negligência do DF nas fases pré e pós-operatória.
28.jan.2022
Magalu e Via Varejo acionam a Justiça por concorrência desleal
Em ambos os casos as empresas conseguiram decisões liminares. O julgamento de mérito ainda não tem data marcada para acontecer.
28.jan.2022
Funcionária pública aposentada terá acesso a seus documentos médicos
Juiz destacou que acesso a informações de órgãos públicos tem assento constitucional.
28.jan.2022
Moraes intima Bolsonaro a depor hoje sobre vazamento de dados do TSE
O relator não aceitou a recusa manifestada pelo presidente da República, salientando que ele já havia concordado em participar do ato processual e solicitado mais prazo.
28.jan.2022
Isabella Buck Shores é a mais nova sócia da banca Daniel Advogados
Advogada começou no escritório como estagiária em 2016.
28.jan.2022
Homem caluniado em matéria jornalística receberá R$10 mil da Record
Juíza destacou que a jurisprudência brasileira garante a liberdade de imprensa, mas esta deve ser exercida com responsabilidade e dentro dos limites ético-jurídicos impostos à atividade.
28.jan.2022
Facebook indenizará mulher que teve conta pessoal "sequestrada"
Os criminosos invadiram a conta pessoal do Instagram da usuária e passaram a simular venda de produtos e solicitar dinheiro aos seguidores.
28.jan.2022
Resultado do sorteio da obra "Acesso à Justiça: um novo olhar a partir do Código de Processo Civil de 2015"
A obra aborda a interseção entre acesso à justiça e temas candentes do Direito contemporâneo.
27.jan.2022
