13.abr.2022
13.abr.2022
Cia aérea não indenizará por atraso em voo e demora para entregar mala
Juíza entendeu que não ficou configurada a conduta ilícita da empresa.
12.abr.2022
Placas de publicidade: Clubes da série A não podem rescindir contrato
O caso deverá ser julgado por um Tribunal Arbitral, como determina o contrato.
12.abr.2022
Chutes e socos: Empresária é agredida pelo advogado do ex-marido
A mulher estava organizando utensílios de festas em seu buffet quando foi abordada pelo ex-marido e o advogado dele.
12.abr.2022
Cerdeira Rocha realiza ação solidária
Entrega de cestas básicas a famílias em vulnerabilidade aconteceu em fevereiro e março.
12.abr.2022
Conselho de Ética da Alesp aprova cassação de Arthur do Val
Em março, Arthur do Val proferiu uma série de falas misóginas e disse que mulheres ucranianas são fáceis porque são pobres. Agora, o plenário da Casa precisa avaliar a decisão.
12.abr.2022
Erro em sistema de Tribunal é motivo para afastar intempestividade
De acordo com a Corte Especial, eventuais falhas do próprio Poder Judiciário na prestação das informações não podem prejudicar as partes.
12.abr.2022
Oficial de Justiça desabafa sobre carga de trabalho em processo
Ao final do documento, ele devolve o mandado no qual deveria citar um executado: "devolvo o presente para que o que couber (digo: para arrebentar quem fica e assim sucessivamente)".
12.abr.2022
TJ/SP: É válida assinatura sem certificação da ICP-Brasil
O colegiado analisou um caso e concluiu que não existem elementos que coloquem em dúvida a autenticidade da assinatura digital analisada.
12.abr.2022
