25.ago.2021
25.ago.2021
Resultado do XIV Concurso de Monografia do CESA é divulgado
Concurso foi realizado em 2020, com o tema "A Diversidade nas Carreiras Jurídicas".
25.ago.2021
Lewandowski e Barroso divergem sobre autonomia do BC
O ministro Lewandowski entende que é inconstitucional do ponto de vista formal a lei que dá autonomia ao BC; já Luís Roberto Barroso entendeu que lei é válida.
25.ago.2021
Grupo Prerrogativas repudia tese do "marco temporal"
Para a entidade, a tese do marco temporal atende aos interesses da bancada ruralista e de empresários do setor agropecuário.
25.ago.2021
"A VIDA É LOKA": Juíza inicia sentença de tráfico de drogas com poema
Juíza de RS fez uma extensa dissertação sobre a situação de adolescentes que são explorados por parte de organizações criminosas. O poema citado é de Sergio Vaz.
25.ago.2021
TJ/RJ nega paternidade socioafetiva pós-morte entre padrasto e enteada
Não ficou provado para fins sucessórios que ambos mantinham relação de pai e filha.
25.ago.2021
Veja como foram os julgamentos das seções do STJ
Ministros se reuniram para julgamento por videoconferência.
25.ago.2021
STF julga se ISS integra base de cálculo do PIS/Cofins
Apenas dois ministros votaram até o momento. Julgamento deve acabar na sexta-feira, 27.
25.ago.2021
Advogadas encabeçam movimento de apoio às mulheres afegãs
Iniciativa solicita apoio público e irrestrito às mulheres e crianças afegãs ante a grave crise humanitária.
25.ago.2021
