28.set.2022Partido de Bolsonaro diz que encontrou falhas no TSE; Corte desmenteO documento, divulgado pelo deputado Federal Capitão Augusto, também faz críticas à segurança da informação do Tribunal.
28.set.2022STJ permite partilha de direitos de posse sobre imóvel não escrituradoMinistros afirmaram que existem bens e direitos com indiscutível expressão econômica que, por vícios de diferentes naturezas, não se encontram legalmente regularizados ou formalmente constituídos sob a titularidade do falecido.
28.set.2022INOCENTE, é o que afirmam juristas sobre LulaAdvogados, professor e ministro esclarecem o que aconteceu com os processos de Lula e o que diz a Constituição sobre sua situação.
28.set.2022Moraes abre investigação sobre dados vazados de assessor de BolsonaroA decisão também determina que Fábio Alvarez Shor, delegado da PF, preste informações sobre o ocorrido.
28.set.2022Médicas indenizarão mulher que teve DIU esquecido no útero por 10 anosDispositivo deveria ter sido retirado ao ser substituído, mas ficou no corpo da paciente por uma década, causando infecção e um abscesso.
28.set.2022Professora da FGV Direito Rio faz análise de pesquisa do IBGEPublicação do IBGE revelou desigualdades de oportunidades para pessoas com deficiência.
28.set.2022STF julga controle de dados por provedor de internet no exteriorO julgamento será retomado na sessão plenária de amanhã, 29, com o voto do ministro relator, Gilmar Mendes.
28.set.2022Juiz enquadra em salário-maternidade valor pago a gestante afastadaGestante foi afastada, por lei, durante a pandemia. Magistrado considerou que empresa não pode arcar com o custo da empregada afastada.
28.set.2022Juiz obriga plano de saúde a prover home care a criança com progeriaMagistrado se amparou em súmula do TJ/PE que dispõe que é abusiva a exclusão contratual de assistência médica domiciliar.
28.set.2022Erro de fato: STF derruba decisão que aplicou IOF em operação com ouroColegiado, por maioria, acompanhou divergência parcial inaugurada pelo ministro Alexandre de Moraes.