27.jan.2022Resultado sorteio da obra "Sanções Premiais no Processo Civil"O autor toma o necessário cuidado de desfilar vários critérios objetivos para determinar, precisamente, o campo de incidência adequado das sanções premiais, superando, assim, sua tradicional concepção.
26.jan.2022"Desserviço à população", diz Aras sobre relatório de corrupçãoO relatório foi feito pela ONG Transparência Internacional, a mesma que já apareceu em diálogos suspeitos com a Lava Jato de Curitiba.
26.jan.2022Fux prorroga trabalho remoto no STF após alta de casos de covidA medida foi tomada em razão dos índices elevados de transmissão e contaminação por covid-19 e influenza no DF.
26.jan.2022Rosa Weber dá prazo para Saúde explicar nota antivacinaA nota técnica diz que a hidroxicloroquina tem efetividade demonstrada contra a covid-19, enquanto a vacina não tem.
26.jan.2022Improbidade: Juíza aplica nova lei e encerra processo de ex-prefeitoPara a magistrada, não há indício de prova de que o alcaide teria agido com dolo para obter benefício próprio.
26.jan.2022TJ/MT decreta divórcio de casal com 56 horas de tramitação do processoO juízo de 1º grau havia indeferido a decretação do divórcio. Em recurso, a desembargadora do TJ/MT explicou que, para a decretação do divórcio, basta a manifestação de vontade de um dos cônjuges.
26.jan.2022Urbano Vitalino altera a marca para acompanhar DNA tecnológico Foram investidos mais de R$ 400 mil no reposicionamento do escritório.
26.jan.2022Nova lei de improbidade é oportunidade de corrigir erros, diz advogadoRafael Carneiro destaca que instituições envolvidas - MP e Judiciário - precisam respeitar vontade do legislador.
26.jan.2022Empresa que venceu licitação deve entregar testes de covid a municípioJuíza considerou que requisitos para concessão da liminar foram cumpridos.
26.jan.2022Aluguel: Ação renovatória não é via para mudar forma de pagamentoJuiz de Brasília considerou que ação renovatória serve para manutenção das cláusulas contratuais, com eventual alteração apenas do valor.