26.jan.2022Banco é condenado por cobrança indevida de cartão consignadoPara magistrada, ao invés do banco fornecer um simples empréstimo consignado ele firmou contrato com cartão de crédito impagável, com clara intenção de gerar dívida. A indenização foi fixada em R$ 10 mil.
26.jan.2022TJ/SP nega uso de "teimosinha" com bloqueio permanente de ativosPara o colegiado, somente é possível a penhora de créditos disponíveis no ato do bloqueio - e não o bloqueio permanente de ativos.
26.jan.2022Juristas pedem que MPF investigue ganhos de Moro em consultoriaA associação diz a atuação do ex-juiz foi "absolutamente comprometida, mesmo que não tenha assinado pareceres ou peças nos casos concretos".
26.jan.2022Mulher que sofreu violência obstétrica será indenizada em R$ 50 mil Após mais de dez horas de espera no hospital, bebê nasceu no corredor e caiu no chão após o parto.
26.jan.2022Procurador quer que Coaf e BC esclareçam honorários de Moro na A&MA consultoria alegou que uma cláusula de confidencialidade do contrato a impede de divulgar os dados.
26.jan.2022Mulheres são maioria na OAB, mas só 18% presidem seccionaisDas 27 seccionais, apenas 5 são presididas por advogadas. 22, por sua vez, têm mulheres na vice-presidência.
26.jan.2022Alvarez & Marsal diz que Moro não atuou em processos da Lava JatoA empresa afirmou ainda que o contrato possui uma cláusula de confidencialidade, que não permite sua divulgação sem o consentimento da outra parte.
26.jan.2022Petrobras terá de desembarcar trabalhadores com covid de plataformasAlém disso, a petroleira deverá realizar testes diários para detecção do vírus.
26.jan.2022De 61 tribunais brasileiros, 18 são presididos por mulheresEmbora seja crescente o número de mulheres em profissões ligadas ao Direito, números mostram baixa representatividade em cargos de poder.
25.jan.2022Naiara Azevedo é condenada a pagar verbas trabalhistas a músicoA ação foi movida por um músico contra Naiara Azevedo e a sua empresa de produção artística. Agora, ele deverá receber adicional de insalubridade, adicional noturno e pagamento de diferença de salário-base.