21.mar.2022
21.mar.2022
Congresso retira de pauta o veto sobre licença compulsória de patentes
Os dispositivos vetados impunham, além do licenciamento compulsório de patente, a obrigação de transferir tecnologia e know-how sob pena de nulidade de sua patente o que viola o artigo 39 do Acordo TRIPS.
21.mar.2022
STF deve julgar nesta semana fim do voto de qualidade do Carf
Caso está pautado para quarta-feira, 23.
21.mar.2022
O BuscaJur apresenta o TOTVs como uma das Soluções para o Mercado Jurídico
O BuscaJur apresenta o TOTVs como uma das Soluções para o Mercado Jurídico.
20.mar.2022
Alexandre de Moraes revoga ordem de bloqueio do Telegram
O ministro informou que a plataforma cumpriu as determinações.
20.mar.2022
Comissária será ressarcida por gastos com maquiagem e cuidado pessoal
A empregada alegou que era obrigada a se apresentar excessivamente maquiada para o trabalho.
20.mar.2022
Análise: Guerra Rússia x Ucrânia prejudica importação de fertilizantes
Advogada explica que Brasil sofre com os primeiros efeitos no mercado interno das sanções dos EUA à Rússia e consequentes restrições indiretas logísticas e de pagamentos por conta dos conflitos no Leste Europeu.
20.mar.2022
Mulher será indenizada por ter motocicleta furtada de estacionamento
Sentença entendeu que estabelecimento deveria fornecer segurança a seus clientes não somente dentro da área de compra, mas também, em seu estacionamento interno.
20.mar.2022
PB: Justiça determina isenção do IPVA 2022 para pessoa com autismo
Lei estadual garante a isenção do pagamento do Imposto a pessoas
20.mar.2022
