10.dez.2021
10.dez.2021
Obreiro que não tinha horário fiscalizado não receberá horas extras
O próprio trabalhador confessou que ele mesmo tinha controle sobre o seu horário.
10.dez.2021
STF: Plenário julga decisão sobre emendas do relator nos dias 14 a 16
No início da semana, Rosa Weber revogou a suspensão da execução das emendas do relator (identificadas pela sigla RP9) relativas ao orçamento deste ano.
10.dez.2021
OAB de Itajaí reúne 39 autores em livro sobre Direito Constitucional
Obra possui 25 artigos sobre temas variados e também circulará em Portugal
10.dez.2021
Manual recém lançado reforça a importância da acessibilidade e da inclusão social no âmbito digital
Com apoio do escritório Machado Meyer Advogados, o guia promove iniciativas para a construção de um ambiente digital igualitário e funcional.
10.dez.2021
Resultado do sorteio da obra "Em busca do justo perdido"
O livro reúne 50 artigos, publicados nos últimos cinco anos.
9.dez.2021
Empresas deverão restituir pacote turístico cancelado pela pandemia
Decisão é do TJ/DF, que considerou não ser possível a aplicação da lei 14.046/20 (sobre cancelamentos de serviços na pandemia), porque a norma foi publicada após a solicitação do cancelamento da viagem.
9.dez.2021
Emmanoel Pereira será o próximo presidente do TST
O ministro foi escolhido para presidir a Corte e o CSTJ no biênio de 2022 a 2024. Em discurso disse que espera contar com todos na sua gestão para dirigir a instituição.
9.dez.2021
RJ: Publicada lei que muda cobrança de custas judiciais
A norma foi sancionada hoje pelo governador Cláudio Castro. A autoria da norma, aprovada nesta semana pela Alerj, é dos Poderes Judiciário e Executivo.
9.dez.2021
