3.ago.2021
3.ago.2021
Cliente que contestou empréstimo legítimo é condenado em má-fé
Magistrada asseverou que a postura do autor de tentar induzir o juízo em erro é reprovável.
3.ago.2021
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Ministros se reuniram para julgamento por videoconferência.
3.ago.2021
Juiz isenta IPVA vencidos e vincendos de homem com deficiência
Para magistrado, o portador de deficiência, seja qual for ela, merece tratamento favorável igual ao dado a todos os demais portadores.
3.ago.2021
Empresa de energia é condenada por cortar luz de morador na pandemia
O juízo de Rorainópolis/RR considerou que o consumidor é usuário da "classe residencial e da subclasse baixa renda" e que há resolução da Aneel que proíbe o corte de energia durante a pandemia.
3.ago.2021
DF deve promover internação compulsória de dependente de álcool
Familiares não têm condição de arcar com clínica privada para realização do tratamento.
3.ago.2021
Concubinato de longa duração não gera efeitos previdenciários, diz STF
Os ministros já haviam decidido em outro julgamento que não é possível o reconhecimento de uniões estáveis simultâneas para rateio de pensão.
3.ago.2021
STF reafirma entendimento e impede ICMS sobre operações com softwares
Voto condutor foi liderado pelo relator, ministro Barroso.
3.ago.2021
TJ/RJ mantém competência cível para ação contra empresa em falência
Juízo de 1º grau havia declinado da competência para o juízo falimentar, mas TJ reverteu decisão.
3.ago.2021
