5.set.2022Sancionada lei que dispensa consentimento de cônjuge para laqueaduraA norma diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a esterilização voluntária e permite que, na mulher, o procedimento seja feito logo após o parto.
5.set.2022CNJ cria regras para tribunais e magistratura durante as eleiçõesNorma prevê medidas e projetos para prevenir e reprimir condutas ilegítimas que causem perturbação ao processo eleitoral.
5.set.2022População do Chile desaprova proposta de nova ConstituiçãoEm 2020, a população decidiu que a atual Constituição, aprovada por Pinochet durante a ditadura, deveria ser substituída.
5.set.2022Jornalista deve indenizar ex-PGR Raquel Dodge por ofensas misóginasO profissional da imprensa fez uso das expressões "a cadela do fascismo", a "cadela do fascismo está sempre no cio" e "a cadela do @MPF_PGR".
5.set.2022Bolsonaro sanciona com vetos lei que altera auxílio-alimentaçãoMP convertida em lei impede uso do benefício para outro gasto que não compra de comida. Bolsonaro vetou possibilidade de sacar auxílio-alimentação após 60 dias.
5.set.2022Dia do Fico: Em agrado às elites coloniais, diga ao povo que fico!O não cumprimento de ordens da Corte portuguesa, que libertou o Brasil das amarras monárquicas, buscou primeiramente atender aos interesses de poderosos em solo brasileiro.
5.set.2022Antes da Independência do Brasil, a Independência da BahiaO movimento é considerado um precursor da Independência nacional, tendo se iniciado em fevereiro de 1822.
5.set.2022Sancionada lei que simplifica concessão de benefícios do INSSA norma foi publicada no DOU desta segunda-feira, 5.
5.set.2022STF: Advogados da União não possuem direito a férias de 60 diasEm decisão unânime, ministros acompanharam voto do relator Dias Toffoli.
4.set.2022Empregada chamada de "macaca" por colega de trabalho será indenizadaTRT-18 entendeu que ficou configurada a responsabilidade civil da empresa, devendo reparar moralmente a trabalhadora pelo menosprezo da sua honra e dignidade.