20.mar.2022
20.mar.2022
Incêndio atinge anexo do Palácio do Planalto
Segundo informações, não há relatos de vítimas e nem sobre a proporção de danos causados.
20.mar.2022
TRF/3 mantém multa por quantidade de bebida inferior à informada
Para TRF3, Inmetro agiu de acordo com sua atuação legal.
20.mar.2022
DF: Lei fixa multas por faltas com Estatuto da Pessoa com Deficiência
Entre outras alterações, a legislação fixa o valor de multas para o descumprimento de normas, que podem chegar a R$ 16 mil.
20.mar.2022
PUC/PR terá que realizar novo vestibular para candidata prejudicada
Para o TRF da 4ª região, a Universidade deve oferecer meios fáceis e rápidos de suporte para solução de problemas, especialmente em momento de ansiedade e nervosismo.
20.mar.2022
Confira a agenda do STF, STJ e Senado para esta semana
Lula, Dallagnol, voto de qualidade do Carf, deputada Bia Kicis, honorários e muito mais estão na pauta desta semana.
20.mar.2022
Loja é condenada por cancelamento de itens de lista de casamento
Para o colegiado, houve falha na prestação de serviços.
20.mar.2022
Justiça do Trabalho deve julgar ação de acusações pós-contratual
Para a 3ª turma, o pedido tinha estreita ligação com a extinta relação de emprego.
20.mar.2022
Câmara analisa incentivo tributário para contratação de mulheres
Para compensar o incentivo, a proposta eleva a tributação do imposto de renda sobre rendimentos de aplicações financeiras.
20.mar.2022
