4.ago.2021
4.ago.2021
Resultado do sorteio da obra "Estado Ambiental e a sua Tutela Judicial"
Livro busca evidenciar que o processo coletivo é instrumento que abre caminho à participação da sociedade na reinvindicação da proteção do direito fundamental ao meio ambiente.
3.ago.2021
"1984 chegou", diz ministro sobre decisão que permitiu acesso a dados
Enquanto o relator, ministro Schietti manteve a interceptação de dados, Sebastião Reis divergiu por considerar ofensa à privacidade.
3.ago.2021
STJ mantém interceptação de dados de terceiros no caso Marielle Franco
Google deverá identificar os usuários que estavam em coordenadas geográficas no município do RJ em certo lapso temporal.
3.ago.2021
Podcast "Conectando Mentes Curiosas" completa dois anos
Produzido pelo Pires & Gonçalves - Advogados Associados, podcast já possui 110 episódios e mais de 27 mil reproduções.
3.ago.2021
Mesmo seguindo Marco Aurélio, Moraes termina como redator: "sina"
Alexandre de Moraes brincou com a situação: "agora que eu concordo com Marco Aurélio, também fiquei como redator. Não tem escapatória".
3.ago.2021
Relator apresenta nova versão de substitutivo para reforma do IR
Celso Sabino manteve as alíquotas de dedução que isentam trabalhadores celetistas que recebem até R$ 2,5 mil.
3.ago.2021
STF anula condenação baseada apenas em reconhecimento por foto
Por maioria, os ministros entenderam que não houve provas suficientes para embasar a condenação do homem.
3.ago.2021
STF nega HC a ex-governador do DF condenado por falsidade ideológica
Conforme a acusação do MP, o ex-governador apareceu em vídeo recebendo dinheiro e, posteriormente, elaborou recibos com falsas doações.
3.ago.2021
