12.dez.2021
12.dez.2021
Banco terá que indenizar por fornecer serviço não contratado
Juíza de SP considerou que o banco obteve vantagem "manifestamente excessiva" com contrato que induz a cliente em erro.
12.dez.2021
Advogado dá dicas para evitar cair em golpes virtuais
O especialista alerta para não clicar em links desconhecidos, desconfiar de e-mails com ofertas, entre outros.
12.dez.2021
Justiça de SP decreta falência de agências de viagem
Ao deferir o pedido, a magistrada reconheceu a incapacidade financeira das empresas.
11.dez.2021
Barroso torna obrigatório passaporte de vacina para entrar no Brasil
A liminar será submetida a referendo do plenário em sessão virtual extraordinária com início à 0h da quarta-feira, 15, e término às 23h59 da quinta, 16.
11.dez.2021
PDT aciona STF contra PEC dos Precatórios
O partido alega que as regras inseridas na Constituição ofendem o princípio da separação dos Poderes e direitos e garantias fundamentais.
11.dez.2021
Personal trainer barrada em academia por short curto será indenizada
Juíza destacou que a abordagem dispensada à profissional foi realizada de forma e em local inadequados.
11.dez.2021
Boate Kiss: Quatro réus são condenados; penas vão de 18 a 22 anos
O juiz chegou a decretar a prisão dos réus, mas um habeas corpus preventivo concedido pela 1ª câmara Criminal do TJ/RS suspendeu a medida.
11.dez.2021
PL quer excluir "declaro marido e mulher" do Código Civil
A proposta de lei protocolada sustenta que o termo "marido e mulher" presente no CC/02 viola a dignidade de casais e milita em sentido contrário ao estabelecido na Constituição,
11.dez.2021
