4.ago.2021
4.ago.2021
Justiça reconhece nulidade de intimação e afasta multa a empresa
Colegiado considerou que a intimação deveria ter sido realizada na pessoa do executado e não somente na pessoa de seu advogado.
4.ago.2021
STJ mantém acordo da CCR e MP/SP; valor irá a biblioteca das Arcadas
Colegiado negou recurso impetrado pelo Estado de SP.
4.ago.2021
Candidato aprovado em concurso terá vaga reservada até fim de litígio
Na Justiça, ele conseguiu liminarmente a participação no concurso nas vagas reservadas a negros, mas, mesmo aprovado, não foi nomeado.
4.ago.2021
Bancário demitido na pandemia não terá direito à reintegração
Segundo o Órgão Especial do TST, não há suporte jurídico para restringir a dispensa.
4.ago.2021
Lefosse Advogados assessora venda de ações da Zee.Dog para a Petz
Transação foi de R$ 715 mi e a Zee.Dog estima um faturamento de R$ 230 mi em 2021, sendo que 58% das vendas são por meio digital.
4.ago.2021
"Suprema": STF lança revista semestral da área jurídica
Periódico científico é destinado à publicação de artigos, traduções, resenhas e entrevistas inéditos da área jurídica.
4.ago.2021
Juiz verifica conduta desleal de advogado em ação contra banco
Autora compareceu à secretaria judicial e informou que realizou empréstimos consignados por vontade própria e que não tem interesse em processar o banco.
4.ago.2021
Compradoras que desistiram de imóvel receberão 50% dos valores pagos
Juiz aplicou a lei dos distratos e estabeleceu que a restituição dos valores ocorra apenas após a expedição do habite-se.
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