4.ago.2021
4.ago.2021
STJ aprova convocação de Jesuíno Rissato para vaga do ministro Fischer
Felix Fischer está de licença médica. Ministra Isabel Gallotti o substituirá na Corte Especial até outubro.
4.ago.2021
Salomão mantém condenação da Globo por citar absolvido no Linha Direta
Ministro considerou ressalvas da tese do STF que fixou que não existe direito ao esquecimento na área cível.
4.ago.2021
Marcelo Sacramone e Gabriel Orleans e Bragança constituem nova banca
Sacramone & Orleans e Bragança Advogados nasce para que os sócios atuem diretamente nas causas, de forma a integrar a experiência da advocacia de contencioso e o conhecimento técnico profundo do direito para uma solução estratégica assertiva, segura e criativa para os negócios.
4.ago.2021
Voto impresso falha no STF e ministros brincam: melhor urna eletrônica
Após confusão na apuração dos votos para ministro substituto do TSE, Lewandowski falou: "é melhor recorrer às urnas eletrônicas, porque essas não falham".
4.ago.2021
Por causa de máscara, candidato poderá refazer teste físico da PRF
Para o juiz, o edital divulgou novo critério (o uso de máscara) para o teste físico sem prazo razoável para a adequação do candidato às novas exigências.
4.ago.2021
Veja como foi a Corte Especial do STJ
Ministros se reuniram para julgamento por videoconferência.
4.ago.2021
"Tese do século": Liminares aplicam modulação e beneficiam União
Fazenda Nacional conseguiu suspender decisões que garantiam o direito de empresas receberem de volta os valores pagos a mais com a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins.
4.ago.2021
Senador cita Migalhas em parecer de MP que muda regras empresariais
O parecer refere-se à MP que extingue sociedade simples gera debate. O texto citado é da coluna Migalhas Contratuais, intitulado "A sociedade simples não deve ser extinta: Graves equívocos no projeto de conversão da MP 1.040/21".
4.ago.2021
