13.dez.2021
13.dez.2021
Prestação jurisdicional: Decisão é anulada por não esclarecer omissão
Magistrado determinou retorno dos autos à origem para nova decisão.
13.dez.2021
Mãe condenada por omissão em estupro da filha não terá pena aumentada
6ª turma considerou não ser possível aplicar o aumento de pena decorrente da relação de parentesco ou autoridade sobre a vítima.
13.dez.2021
Massagista é condenado pelo crime de importunação sexual
A filha da vítima, uma criança de sete anos, presenciou a cena.
13.dez.2021
Toffoli cassa decisão que negou aplicação do ponto por exceção
Ministro entendeu que houve desrespeito à autoridade do STF.
13.dez.2021
Justiça reconhece aposentadoria especial a vigia noturno
INSS pagará benefício independentemente do trânsito em julgado. Aposentadoria foi negada por falta de tempo de contribuição.
13.dez.2021
SiqueiraCastro anuncia nove novos sócios de capital
A partir de 1º/1, os novos sócios reforçarão as áreas Ambiental, Cível, Contencioso Estratégico, Regulatório e Trabalhista.
13.dez.2021
IAB considera inconstitucional a criação da PM Voluntária do RJ
Na ausência do relator, a sustentação oral do parecer foi feita por Jorge Folena, também membro da Comissão de Direito Constitucional, que secretariou a sessão. "O PL é uma agressão ao estado democrático de direito", afirmou Folena.
13.dez.2021
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Florestal"
O autor discorre sobre importantes marcos normativos, apresentando temas de notória relevância e recorrência cada vez maior.
13.dez.2021
