2.ago.2021
2.ago.2021
Membros de associação podem excluir PIS/Cofins de base de contribuição
Decisão beneficia todos os associados da autora, independentemente de filiação prévia.
2.ago.2021
Fux manda recado a quem ameaça democracia
Na abertura dos trabalhos, o presidente da Corte afirmou: "harmonia e independência entre os Poderes não implicam impunidade".
2.ago.2021
STJ convocará desembargador para licença médica de Felix Fischer
Ministro ficará até 29 de outubro ausente dos trabalhos na Corte.
2.ago.2021
Juiz reconhece deficiência e candidato será reintegrado a concurso
Magistrado considerou prova pericial e concurso anterior, pelo qual Estado já havia reconhecido a deficiência.
2.ago.2021
Ex-empregada em tratamento de câncer consegue manter plano de saúde
A paciente terá de arcar com as respectivas mensalidades de forma integral.
2.ago.2021
Veja como foi a abertura do semestre forense da Corte Especial do STJ
Ministros se reuniram para julgamento por videoconferência.
2.ago.2021
Justiça gratuita não é direito somente de miseráveis, diz TJ/SP
O TJ/SP analisou caso de menor de idade que teve justiça gratuita indeferida, sob o fundamento de que sua genitora é analista fiscal e recebe proventos superiores a três salários-mínimos.
2.ago.2021
Advogado protesta contra juízes durante vacina da covid-19
"A vacina salva vidas! O que me mata é o juiz reconhecer o ato ilícito, e julgar improcedente o dano moral falando que foi 'mero aborrecimento'", escreveu.
2.ago.2021
