8.dez.2021
8.dez.2021
Esquizofrênico acusado de homicídio irá para hospital psiquiátrico
Juíza entendeu que o réu era inteiramente incapaz de entender a ilicitude dos seus atos.
7.dez.2021
Partido pede no STF que extinção de pena não seja condicionada à multa
O Solidariedade sustenta que a jurisprudência dos tribunais em sentido contrário viola princípios constitucionais, como o da legalidade.
7.dez.2021
Juiz derruba decisão de colação antecipada e isenção de mensalidade
O magistrado observou que os alunos não concluíram o mínimo da grade curricular exigida para a conclusão antecipada do curso de Medicina.
7.dez.2021
Banco indenizará em R$ 6 mil idoso que teve assinatura falsificada
A decisão monocrática concordou com o laudo pericial, o qual concluiu que as assinaturas lançadas no contrato objeto da ação não provieram do punho do idoso.
7.dez.2021
Homem que ficou evadido após 79% da pena tem livramento condicional
Magistrada rebateu MP de que a realização de exames criminológicos não é condição para a concessão dos benefícios da execução penal.
7.dez.2021
Plano de saúde custeará tratamento com rituximabe para miastenia grave
Juízo destacou que, havendo indicação médica, é abusiva recusa do tratamento.
7.dez.2021
Gratuidade: Trabalhadora consegue afastar honorários sucumbenciais
A decisão vem da ministra Maria Helena Mallmann, do TST, que aplicou recente entendimento do STF. Em outubro, o plenário derrubou honorários de sucumbência em caso de justiça gratuita.
7.dez.2021
Campeão: Ministro Sebastião usa fundo de tela do Atlético-MG
Na última semana, o Atlético-MG ganhou o Brasileirão e foi homenageado pelo ministro Sebastião Reis na sessão da 6ª turma do STJ de hoje.
7.dez.2021
