2.set.2022Aéreas não são obrigadas a embarcar animais de suporte emocionalMagistrada entendeu que a questão merece um amplo debate, pois implica interferência do Judiciário em atos que envolvem a competência regulatória e técnica da ANAC.
2.set.2022STJ retira benefício de prisão domiciliar dado a presos na pandemiaDetentos da Penitenciária de Potim 2 com direito à progressão penal, em São Paulo/SP, conseguiram a benesse de cumprir domiciliar na crise sanitária por causa da falta de vagas no regime semiaberto.
2.set.2022Machado Meyer Advogados fecha parceria com o hub de inovação STATEA celebração dessa parceria é mais um movimento do escritório, aliado ao Projeto LEAD, para atender à crescente demanda das startups.
2.set.2022Beck do Paraná, rol da ANS e trapalhada do Carluxo no Minuto MigalhasFaltam 120 dias para o fim do... ano! Mas o fim de semana já está aí, e o Minuto Migalhas traz as notícias que ganharam destaque ao longo da semana.
2.set.2022STF retira de pauta modulação de efeitos do terço de fériasO processo estava pautado para a sessão de ontem, 1. Agora, não há data para novo julgamento.
2.set.2022Arbitragem registra recorde no país; advogado analisa estudoAlém de conflitos empresariais, método alternativo vem sendo utilizado em controvérsias do agronegócio, questões trabalhistas e de esportes, observa André Barabino.
2.set.2022Revolução Pernambucana: O movimento separatista que saiu do papelEm 1817, o contexto histórico era de descontentamento com o alto custo da Coroa portuguesa no Rio de Janeiro.
2.set.2022Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral do Direito Comercial - Vol 1"O livro é dividido em duas partes referente ao tema.
2.set.2022TJ/SP mantém suspensa nova forma de cobrança de ISS para advogadosColegiado manteve a sentença que assegurou às sociedades de advogados o direito de seguir declarando e recolhendo o ISS por elas devido sem as alterações introduzidas pela lei 17.719/21.
2.set.2022Antecedentes da Independência: 1808, a Família Real chega ao BrasilFoi com a chegada de Dom João VI em terras brasileiras que, pela primeira vez, um monarca europeu pisou em uma de suas colônias.