31.jul.2021
31.jul.2021
Motorista acusado de homicídio culposo ao volante pode substituir pena
Segundo a relatora, as provas demonstraram que a luz traseira da moto da vítima estava desligada no momento da colisão - circunstância que beneficia o réu.
31.jul.2021
Projeto prevê tributação sobre grandes empresas devido à pandemia
PL determina alíquota adicional de 10% no imposto de renda da pessoa jurídica.
31.jul.2021
TJ/MS julga impasse de execução em contrato de obrigações sucessivas
O comprador de um imóvel rural deixou de pagar algumas parcelas combinadas em contrato e, posteriormente, questionou a execução do vendedor por ele ter dívidas que recaem sobre o imóvel.
31.jul.2021
No RJ, canudos de plástico seguem proibidos em bares e restaurantes
Decisão é do Órgão Especial do TJ/RJ, que negou pedido do Simperj - Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado.
30.jul.2021
Moraes manda retomar inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF
O inquérito estava suspenso por ordem do ministro Marco Aurélio desde setembro de 2020.
30.jul.2021
LGPD: Punições pelo mau uso de dados começam a valer neste domingo
Dentre as sanções está a advertência, com possibilidade de medidas corretivas; a multa de até 2% do faturamento, com limite de até R$ 50 milhões.
30.jul.2021
Juíza permite penhora de aposentadoria para quitar dívida de empresa
Mulher terá 10% do benefício penhorado.
30.jul.2021
PRF: Candidato reprovado em teste psicológico prosseguirá em concurso
O juiz considerou o laudo particular de avaliação psicológica que atesta a aptidão do autor e suspendeu a eficácia da decisão que o eliminou do certame.
30.jul.2021
