18.fev.2026
18.fev.2026
Moraes adia análise sobre envio de dados fiscais ao MPE sem ordem judicial
Zanin entendeu que portaria e convênio não autorizam envio de dados sob sigilo fiscal ao órgão eleitoral.
18.fev.2026
Novo episódio do videocast do Mattos Filho foca na gestão de pessoas
O episódio recebe Bernardo Marinho, diretor executivo de Pessoas da Aon, para discutir tópicos como cultura organizacional e o papel estratégico do RH na era da inteligência artificial.
18.fev.2026
TJ/SP mantém condenação de homem que registrou filha de outro
TJ/SP concluiu que o reconhecimento foi feito de forma dolosa e manteve o regime inicial fechado.
18.fev.2026
STF julga prorrogação de prazo para aprovação de lucros e dividendos
Ministros decidem se mantêm liminar de Nunes Marques que prorrogou até 31/1/26 o prazo para aprovação da distribuição de lucros e dividendos de 2025.
18.fev.2026
OAB questiona no STF aumento de piso e teto de custas judiciais no ES
Entidade afirma que valores podem superar R$ 493 mil e afetar direitos fundamentais.
18.fev.2026
Nova obra da RT tece comentários a lei de recuperação e falência
A obra realiza análises e interpretações jurídicas, facilitando a compreensão das normas e promovendo um diálogo consistente entre teoria e prática.
17.fev.2026
Construtora não poderá cobrar cliente que não conseguiu registrar escritura
Adquirente de unidade alegou impossibilidade de registrar escritura em cartório por irregularidades do projeto.
17.fev.2026
STF aponta vazamento de dados de ministros e cita nomes dos investigados
Em nota, Corte apontou que relatório da Receita identificou "bloco de acessos" a dados fiscais sem justificativa funcional.
17.fev.2026
