19.nov.2025
19.nov.2025
AGU avança na defesa do clima em conferência do CNJ na COP30
Teresa Vilac Pinheiro, procuradora-chefe da Pronaclima detalha ações estruturantes e intercâmbios institucionais, na mesa de encerramento com Alexandre Arnone e Guilherme Feliciano.
19.nov.2025
Nunes anula decisão do TRT-5 e suspende ação sobre vínculo com PJ
Ministro determinou o sobrestamento do processo na origem até que o STF julgue o mérito do paradigma.
19.nov.2025
OAB/SP anuncia homenageados do 14º Prêmio Benedicto Galvão
Evento celebra personalidades e instituições que atuam pela igualdade racial.
19.nov.2025
Servidora no cargo há 20 anos não terá jornada de trabalho aumentada
Desembargador do TJ/BA considerou risco de prejuízo funcional e incompatibilidade com outro vínculo público.
19.nov.2025
Advogado destaca requisitos legais para contratações temporárias
As contratações temporárias são regidas pela lei 6.019/74, que regulamenta e define esse tipo de admissão durante períodos sazonais.
19.nov.2025
STJ discute desistência de passagens aéreas compradas pela internet
O relator do recurso especial, ministro Marco Buzzi, votou pela aplicação do prazo de arrependimento previsto no CDC.
19.nov.2025
TST admite dissídio coletivo sem comum acordo se houve recusa em negociar
Corte concluiu que o requisito do comum acordo, já validado pelo STF, tem sido manipulado, situação que viola a boa-fé objetiva.
19.nov.2025
TRT-2: Transtorno de pânico justifica ausência em audiência
Colegiado acolheu recurso de trabalhador e decretou nulidade de sentença por negativa de prestação jurisdicional.
19.nov.2025
