19.nov.2025
19.nov.2025
TRF-2 mantém anulação de marca por imitar logo da New Balance
Para o colegiado, a semelhança visual entre os sinais gera risco de confusão no mercado de calçados e vestuário.
19.nov.2025
STF invalida norma estadual sobre transporte gratuito de animais de suporte emocional
Corte reconheceu que o Estado tinha competência para legislar, mas invalidou a norma por restringir direitos já garantidos por regras federais e convenções internacionais.
19.nov.2025
TSE promove debate sobre igualdade de gênero e representatividade na política
Evento reúne mulheres de diversas áreas para debater desafios, avanços e ações afirmativas voltadas à participação feminina no poder.
19.nov.2025
Moradora não poderá instalar carregador veicular sem autorização condominial
Decisão considerou que a mudança em área comum exige autorização da assembleia.
19.nov.2025
STF adia mais uma vez análise de aditivos em cigarros; placar é 3 a 3
Pedido de vista é do ministro André Mendonça.
19.nov.2025
STF admite primeiro IAC da Corte; processo envolve FGTS de estatutário
Ministros decidiram uniformizar, com efeito vinculante, a competência para julgar ações de servidores que contestam a mudança para o regime estatutário.
19.nov.2025
Júri absolve homem acusado de homicídio por 27 anos
Sentença reconhece ausência de materialidade do crime.
19.nov.2025
Latam indenizará por cancelar voo de passageira em tratamento médico
Cia aérea foi condenada em R$ 10 mil devido a viagem cancelada sem aviso, remarcada para uma semana depois.
19.nov.2025
