19.nov.2025
19.nov.2025
STJ analisa liberação de bens bloqueados para pagamento de honorários
Corte Especial debate aplicação do art. 24-A, que permite liberar até 20% dos bens bloqueados para honorários, e ministros divergem sobre o bloqueio universal.
19.nov.2025
Gilmar atribui muitas ações de reclamação à "postura infantil" de tribunais
Ministro apontou sobrecarga do Judiciário e criticou o comportamento de alguns órgãos em relação às decisões da Corte.
19.nov.2025
STJ adia julgamento sobre deportação de migrantes retidos em Guarulhos
Corte Especial analisa suspensão de liminar que restabeleceu a possibilidade de deportação.
19.nov.2025
STF pausa análise de validade de incentivos fiscais a agrotóxicos
Julgamento será retomado futuramente, com a apresentação dos votos dos ministros que ainda não se pronunciaram.
19.nov.2025
Livro "Precedentes Vinculantes na Justiça do Trabalho" é lançado em SP
Evento acontece dia 3/12, na Livraria Martins Fontes Paulista
19.nov.2025
STJ condena ex-conselheiro do TCE/ES que recebeu R$ 1,5 mi em propina
Corte Especial considerou lícita a gravação ambiental e validou conjunto probatório que apontou recebimento de vantagens indevidas.
19.nov.2025
Fragata e Antunes Advogados presente no Ranking 100 Open Startups 2025
Reconhecimento consolida quatro anos consecutivos da banca entre as corporações mais engajadas em inovação aberta no Brasil.
19.nov.2025
Presidente da CAA-MG, Ângela Botelho recebe homenagem no CFOAB
A honraria foi entregue em sessão do Conselho Pleno, realizada dia 18/11, em Brasília.
19.nov.2025
