7.mai.2026
7.mai.2026
Sindicatos não têm legitimidade para pleitear repasse do Fundef/Fundeb, decide STJ
Para a 1ª seção, discussão sobre repasses do Fundef e do Fundeb deve ser proposta judicialmente pelos próprios municípios, e não por sindicatos em ação civil pública.
7.mai.2026
"Deus ajuda loucos, bêbados e Justiça Eleitoral", diz Cármen, no STF
Ministra explicou saída da presidência do TSE e brincou que "só Deus" ajuda para que tudo dê certo nas eleições.
7.mai.2026
STJ: Pena por crime cometido durante livramento começa após fim do benefício
3ª seção definiu que cumprimento da nova pena começa no dia seguinte ao fim do período de prova, diante da impossibilidade de cumprimento simultâneo de penas não unificadas.
7.mai.2026
Brasil Salomão lança "Torcida BS" e usa a Copa em ação de integração
A iniciativa conecta o universo do futebol à cultura organizacional e fortalece o engajamento interno por meio de ações integradas e conteúdo próprio.
7.mai.2026
Ministros divergem e STJ adia análise de pensão por morte a filho inválido
1ª seção julga se filho maior inválido que recebe benefício previdenciário em nome próprio pode ter direito à pensão por morte dos genitores.
7.mai.2026
Cármen Lúcia destaca que TSE ficará ao menos 18 anos sem mulher no comando
Ministra afirmou que tempo longo demonstra como paridade está distante.
7.mai.2026
3ª seção do STJ analisa se nervosismo justifica busca pessoal
Ministro Schietti afirmou que fundada suspeita exige elementos objetivos para validar abordagens policiais; ministro Messod Azulay pediu vista.
7.mai.2026
Presidente da 2ª seção do STJ antecipa sustentação de advogada lactante
Ministro Moura Ribeiro concedeu preferência em julgamento a advogada que faria sustentação oral presencial.
7.mai.2026
