26.ago.2025
26.ago.2025
Desembargador suspende sanções do RenovaBio e aponta falhas no programa
Desequilíbrio na oferta de CBIOs, insegurança regulatória e punições excessivas são alguns dos problemas destacados na decisão.
26.ago.2025
Se condenado na 1ª turma, Bolsonaro pode recorrer ao plenário? Entenda
Precedentes do STF mostram critérios restritivos para embargos infringentes e outros recursos.
25.ago.2025
TRT-4 vê omissão e empresa indenizará trabalhador por transfobia
Assédio moral e ambiente hostil agravou depressão preexistente e levou a afastamento e incapacidade temporária do trabalhador.
25.ago.2025
TJ/MG condena mulher a pagar R$ 5 mil por ameaçar dentista no WhatsApp
Em áudios, mulher dizia que espalharia a vida da dentista e enviaria pessoas ao consultório para intimidá-la: "vou mandar gente te pegar" e "vou na sua igreja".
25.ago.2025
Carf aprova seis novas súmulas; veja os enunciados
Objetivo é consolidar entendimentos já firmados na jurisprudência e reforçar a previsibilidade das decisões no contencioso.
25.ago.2025
Eckermann & Santos anuncia Pedro Begalli Jr. para área consultiva
A contratação reforça o compromisso da banca com a ética, a transparência e a inovação, pilares que têm guiado a estruturação do escritório e consolidado sua atuação no mercado jurídico.
25.ago.2025
Base de cálculo do ITCMD deve seguir CTN ou lei estadual? STJ julga
1ª seção definirá se fisco pode arbitrar a base de cálculo do ITCMD diretamente do CTN ou se está sujeito às normas específicas da Unidade da Federação.
25.ago.2025
Para Gilmar Mendes, requisição de dados ao Coaf exige autorização judicial
PGR contestou decisões do STJ que anularam provas obtidas sem prévia autorização judicial, mas ministro manteve entendimento de que o acesso direto ao Coaf fere a Constituição.
25.ago.2025
