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(Imagem: Adobe Stock)

Decisão determinou revisão do PPI e suspendeu exigibilidade dos valores até recálculo, sob pena de multa diária.

(Imagem: Freepik)

Corte definirá se prevalece CDC ou Código de Aeronáutica em casos de atraso e cancelamento de voos.

(Imagem: Ricardo Stuckert/PR)

A cerimônia é restrita a convidados e imprensa, mas poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.

(Imagem: Freepik)

Participaram da operação os sócios Anna Mello, Eduardo Herszkowicz e Reinaldo Ravelli, além dos associados Victor Sigaud, Gabriel Valuche, Victoria Villas Boas Teixeira, Bruno Gontijo e Marcello Cimino.

(Imagem: Bábara Cabral/TST)

Pleno consolidou entendimentos sobre plano de saúde, aviso-prévio, insalubridade, vale-transporte, férias, gorjetas e FGTS.

(Imagem: Freepik)

Subprocuradora-geral da República considerou não haver elementos suficientes para sustentar uma acusação formal contra o investigado.

(Imagem: Reprodução/CG-JF)

Iniciativa busca nivelar acervos entre gabinetes, acelerar julgamentos e garantir mais transparência.

(Imagem: Divulgação)

Iniciativa liderada por Dione Assis, sócia do Galdino, Pimenta, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende de Almeida Advogados, vai oferecer apoio jurídico gratuito a populações vulneráveis atingidas pelas enchentes no Estado do RS.

(Imagem: Freepik)

TRT-3 decidiu que o exequente deve arcar com os honorários periciais se causar a necessidade da perícia por má-fé.

(Imagem: Reprodução/fgviisr.fgv.br)

Evento que aconteceu na sede do escritório, em SP, evidenciou que os títulos vinculados a riscos das operações de seguro e resseguros já são uma realidade no país.

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