26.ago.2025
26.ago.2025
STF: Zanin suspende julgamento de ICMS em tarifa social de energia
A ação questiona convênio do Confaz aplicado à Bahia e Rondônia; o relator, ministro Luiz Fux, votou por afastar a cobrança de ICMS sobre a subvenção da tarifa social de energia elétrica.
26.ago.2025
Boate Kiss: TJ/RS reduz pena dos quatro condenados pelo incêndio
Prisões foram mantidas. Tragédia aconteceu em 2013 e deixou 242 pessoas mortas.
26.ago.2025
STF discute penas de estupro praticado por militar; ministros divergem
Cármen Lúcia votou por aplicar o Código Penal comum a militares em casos de estupro de vulnerável; Cristiano Zanin divergiu.
26.ago.2025
STF julga prazo para cobrar FGTS após contrato temporário anulado
Julgamento foi iniciado com voto do relator pela aplicação do prazo quinquenal.
26.ago.2025
TJ/SP: Homem é condenado a 4 anos por matar cachorro a tiros
Decisão foi baseada em evidências que contradizem a versão do réu, que alegou ter utilizado métodos não letais.
26.ago.2025
Advogado alerta: crédito nos EUA exige histórico financeiro sólido
Daniel Toledo, fundador da Toledo Advogados Associados, explica como tempo de residência, crédito score e histórico de pagamentos determinam acesso a financiamentos para negócios e consumo nos Estados Unidos.
26.ago.2025
STF: Gilmar adia análise de licença a procuradores por excesso de trabalho
Discussão envolve impacto orçamentário e princípios da moralidade e eficiência.
26.ago.2025
Empresa indenizará por cobrar dívida falsa e ameaçar cliente
Plataforma de negociação deve pagar R$ 3 mil por danos morais e excluir os dados pessoais do autor em 10 dias.
26.ago.2025
