20.fev.2026
20.fev.2026
Mattos Filho assessora IPO do Agibank em NY
Escritório atuou como consultor jurídico brasileiro dos coordenadores da oferta pública inicial de ações ordinárias Classe A.
20.fev.2026
TJ/SP reconhece abandono afetivo e condena pai a indenizar filhos em R$ 30 mil
Decisão foi baseada na ausência de convivência e apoio emocional, apesar da proximidade física entre as residências.
20.fev.2026
STJ: Ministro nega apologia ao crime por fala "vou vender drogas mesmo"
Ministro Ribeiro Dantas reconheceu a atipicidade da fala dirigida a investigador da Polícia Civil e determinou o trancamento de ação penal.
20.fev.2026
Mendonça libera dados sigilosos de Master e Vorcaro à CPMI do INSS
Despacho apontou que manter os arquivos fora da comissão restringia sua autonomia investigativa.
20.fev.2026
PL e Missão acionam novamente TSE contra desfile pró-Lula
Para partidos, desfile extrapolou os limites da manifestação cultural e configurou propaganda eleitoral antecipada.
20.fev.2026
Advogados esclarecem regras sobre precatórios trabalhistas
Samanta Leite Diniz e Gustavo Costa da Silva, do Innocenti Advogados, explicam sobre prazos, regimes de pagamento, possibilidade de acordos e alertam para riscos e golpes no recebimento dos créditos contra o poder público.
20.fev.2026
Serur Advogados anuncia investimento de recursos em Teatro Santander
Aporte de recursos próprios do escritório será direcionado à programação, infraestrutura e cadeia produtiva das artes cênicas em um dos principais palcos do país.
20.fev.2026
STM condena militares por desvio de 36 caixas de picanha e contrafilé
Corte manteve penas por peculato-furto e rejeitou pedidos de nulidade e absolvição.
20.fev.2026
