21.nov.2025
21.nov.2025
Justiça manda Mercado Livre devolver estoque retido a vendedora
A plataforma não comprovou irregularidade fiscal que justificasse a retenção.
21.nov.2025
INPI ganha eficiência com novos servidores, destacam advogados
Nomeação de 120 novos profissionais, incluindo examinadores e especialistas em TI, reforça esforço da atual gestão para modernizar o Instituto e reduzir prazos de exame.
21.nov.2025
"Sandrão" pede R$ 3 milhões à Amazon por danos morais pela série Tremembé
Retratado como ex de Richthofen e Matsunaga, ele alega que a produção atrapalhou sua ressocialização.
21.nov.2025
TRT-15 mantém justa causa de empregado que agrediu cliente acusado de furto
Colegiado destacou que vídeos mostraram agressividade excessiva e ruptura da fidúcia.
21.nov.2025
Justiça fixa critérios para reconhecer atividade especial por calor
Turma Nacional de Uniformização definiu exigência de taxa de metabolismo do trabalhador em laudo comprobatório.
21.nov.2025
Obra da Mizuno aborda feminicídio, pandemia e estrutura patriarcal no RJ
O livro discute de forma crítica o feminicídio no Brasil, entrelaçando sua análise com o cenário da pandemia e as raízes da opressão patriarcal no Rio de Janeiro.
21.nov.2025
STF mantém perda de bens acertada em acordo de colaboração premiada
Entendimento é de que devolução de valores ilícitos prevista em acordo não depende de condenação definitiva para ser concretizada.
20.nov.2025
Autoridades parabenizam indicação de Jorge Messias ao STF
Nome escolhido por Lula recebe avaliações de ministros, juristas e representantes da advocacia.
20.nov.2025
