6.mai.2026
6.mai.2026
Inquilino quita aluguéis, mas STJ mantém despejo por atraso reiterado
Inadimplência constante foi considerada pela 3ª turma do STJ para manter a decisão de despejo.
6.mai.2026
Advogada avalia impacto das bets sobre PMEs e tributação
Enquanto PMEs perdem giro e margens com renda pressionada, especialistas defendem regulação e tributação mais rigorosas sobre apostas online.
6.mai.2026
UFMT investiga alunos de Direito por lista de colegas "estupráveis"
Universidade instaurou PAD para investigar estudantes suspeitos de criar e divulgar mensagens misóginas contra ingressantes.
6.mai.2026
STF julga royalties de petróleo; veja o que Estados sustentaram na Corte
Supremo analisa lei que alterou a distribuição de receitas do petróleo entre Estados e municípios.
6.mai.2026
STJ: Proprietário pode exigir, via ação individual, obra em área comum de condomínio
Para 3ª turma do STJ, há legitimidade ativa do proprietário em caso de omissão da construtora.
6.mai.2026
Justiça determina novo laudo de sanidade de ex-juiz que usou nome inglês
Defesa do magistrado aposentado impugnou laudo inicial apontando contradições e imprecisões.
6.mai.2026
Município indenizará pedreiro terceirizado vítima de ofensas racistas
Pagamento de danos morais pela municipalidade foram devidos diante da inércia da empregadora.
6.mai.2026
Seminário debate segurança jurídica no mercado imobiliário
Como coordenador do "I Seminário Luso-Brasileiro de Direito Imobiliário", Alexandre Junqueira Gomide destaca que o evento surge em um momento de forte aproximação imobiliária entre os dois países.
6.mai.2026
