18.nov.2025
18.nov.2025
STJ julga regresso do Itaucard contra PagSeguro por fraude em cartão
Relatora Nancy Andrighi votou por afastar responsabilidade da instituição de pagamentos; julgamento foi suspenso por pedido de vista.
18.nov.2025
Câmara Técnica propõe novo modelo de regulação para trabalho por aplicativo
Estudo do IDP sugere regras gerais para garantir proteção social, segurança jurídica e inclusão previdenciária sem comprometer a inovação das plataformas.
18.nov.2025
Ministros do STJ celebram 95 anos da OAB em sessão da 3ª turma
Colegiado destacou papel da advocacia na defesa da Justiça, da cidadania e do Estado Democrático de Direito.
18.nov.2025
STJ: Ato libidinoso via webcam configura presença para tipicidade penal
6ª turma restabeleceu condenação reafirmando que não é necessária presença física para caracterizar o crime previsto no art. 218-A.
18.nov.2025
Associação indenizará por falha em programa voluntário internacional
Voluntária que contratou projeto ambiental para atuar na preservação marinha acabou direcionada a obras civis em condições precárias. Juíza reconheceu desvio do objeto contratado e má-fé da associação.
18.nov.2025
Advogado morto por cliente atuava como músico nas horas vagas
Guitarrista, cantor e grande admirador do rock, Marcelo Andrade Mendonça dividia o tempo entre a advocacia, a docência e os palcos.
18.nov.2025
Advogado é advertido após se dirigir a magistrados como "pessoal"
Desembargador cobrou que seja mantida a "liturgia" no tratamento com a Corte.
18.nov.2025
STJ: Globo indenizará Gustavo Gayer por vinculá-lo a agressões em protesto de enfermeiros
3ª turma entendeu que a emissora extrapolou os limites da atividade jornalística e fixou indenização por danos morais em R$ 80 mil, além de determinar a retirada das reportagens.
18.nov.2025
