23.ago.2025
23.ago.2025
Cliente que caiu em golpe pelo telefone não será indenizada pelo banco
Consumidora transferiu R$ 19,8 mil após golpe telefônico; Justiça afastou indenização por dano moral, mas determinou devolução parcial dos valores.
23.ago.2025
Moraes e Mendonça divergem sobre atuação do Judiciário em evento no Rio
Mendonça defendeu a "autocontenção" e criticou o ativismo judicial; Moraes afirmou que esse discurso favorece ditadores e defendeu um Judiciário "independente e corajoso".
23.ago.2025
TRT-18 reconhece tempo de espera de caminhoneiro como hora trabalhada
3ª turma seguiu entendimento do STF na ADIn 5.322.
23.ago.2025
TST concede adicional de insalubridade a cantineira por exposição ao calor
Mesmo sem contato contínuo com calor acima do limite legal, trabalhadora teve direito ao adicional reconhecido com base na súmula 47 do TST.
22.ago.2025
Bolsonaro responde a Moraes e nega descumprimento de medidas cautelares
Ex-presidente afirma que cumpriu todas as ordens do STF e acusa a Polícia Federal de distorcer fatos para criar narrativa de desobediência.
22.ago.2025
STF reconhece repercussão geral de tributação sobre vale-transporte
Corte julgará se descontos são verbas indenizatórias ou rendimentos decorrentes do trabalho.
22.ago.2025
CNJ autoriza cartórios a contratar mediadores cadastrados nos Nupemecs
Decisão estabelece critérios legais e veda atuação simultânea em serventias e núcleos do Judiciário.
22.ago.2025
CNJ investiga vice-presidente do TRT-17 por brigas políticas no WhatsApp
Corregedoria indeferiu afastamento liminar, mas determinou que desembargadora apresente defesa em 15 dias.
22.ago.2025
