22.ago.2025
22.ago.2025
TJ/SP condena músico que acusou Alok de violar direito autoral
Colegiado entendeu que não houve comprovação de que a música "Un Ratito", lançada em 2022, teria elementos não autorizados.
22.ago.2025
Caso Robinho: Gilmar Mendes vota para soltar ex-jogador
STF retomou julgamento com voto-vista de Gilmar Mendes, que apontou inconstitucionalidade na aplicação retroativa de lei mais gravosa.
22.ago.2025
OAB/RJ apoia construção de polo internacional de inovação jurídica no Rio
Meta do LawTech Nation é transformar a cidade em capital mundial no segmento; edição 2026 da AB2L Lawtech Experience será no Rio.
22.ago.2025
Por maioria, STF nega aposentadoria especial a guardas municipais
Maioria seguiu entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual a Constituição define de forma taxativa os servidores que podem ter aposentadoria especial.
22.ago.2025
OAB/SP divulga lista dos novos membros da Comissão de Liberdade de Imprensa
Grupo será liderado por Geraldo Agosti Filho e terá Tais Borja Gasparian na vice-presidência.
22.ago.2025
Machado Meyer assessora LATAM em oferta de ações na Bolsa de Valores
LATAM Airlines ofertou cerca de US$ 766 milhões na Bolsa de Valores de Nova York.
22.ago.2025
Advogado destaca que nova faixa do IR exige responsabilidade fiscal
Para Bruno Medeiros Durão, sócio do Bruno Durão Advocacia, a proposta redistribui a carga tributária, mas o desafio será manter a tabela atualizada com a inflação.
22.ago.2025
Ministro Gilmar Mendes adia audiência sobre pejotização para 6/10
Medida foi justificada por "questões de organização interna" do STF.
22.ago.2025
