6.mai.2026
6.mai.2026
OAB/SP aponta ilegalidades em proposta da ANP sobre botijões de gás
Entidade aponta riscos à rastreabilidade, à segurança do consumidor e à legalidade da proposta em discussão na ANP.
6.mai.2026
Preso por quase 2 anos após alvará de soltura será indenizado em R$ 100 mil no RJ
Homem havia conseguido livramento condicional em abril de 2023, ainda assim, um novo mandado de prisão foi expedido, levando à sua custódia entre janeiro de 2024 e agosto de 2025.
6.mai.2026
Pinheiro Neto lança caderno anual sobre infraestrutura no Brasil
Com 38 temas que orientam o setor, incluindo energia, investimentos e regulação, o caderno reúne ainda análises sobre tendências e desafios da infraestrutura no país.
6.mai.2026
Dino critica fiscalização sobre fraudes bancárias: "elefantes azuis e ninguém viu?"
Após escândalos recentes como o caso Master, ministro citou "elefantes pintados de azul" desfilando na Esplanada e apontou falhas de controle.
6.mai.2026
Advogado avalia mudanças na Lei da Nacionalidade de Portugal
Segundo análise de Fernando Senise, as mudanças ampliam o prazo de residência, encerram concessões automáticas e levantam dúvidas jurídicas para brasileiros.
6.mai.2026
STJ julga execução contra ente público após insolvência de concessionária
No Tema 1.225, Corte Especial analisa se execução pode ser redirecionada ao poder público após falência de concessionária, mesmo sem participação na fase de conhecimento.
6.mai.2026
Felipe Monteiro defende segredo industrial nos registros de inovação
Para o especialista, patentear nem sempre é ideal; o segredo industrial pode garantir proteção mais duradoura e estratégica à inovação.
6.mai.2026
Ex-esposa de Stênio Garcia deve pagar R$ 5 mil por usufruto de imóvel
Juíza considerou que ator possui ao menos 50% do usufruto do apartamento disputado com filhas e ex-esposa.
6.mai.2026
