18.nov.2025
18.nov.2025
Nova fiscalização amplia segurança jurídica na indústria de alimento
Para especialista, padronização do processo administrativo fiscalizatório no MAPA pode afetar a rotina jurídica e operacional das empresas.
18.nov.2025
Advogado aponta "zonas cinzentas" que favorecem fraudes em licitações
Mesmo com mais transparência e planejamento, a lei 14.133/21 ainda abre espaço para sigilo excessivo, manipulação de ferramentas tecnológicas e direcionamento de editais.
18.nov.2025
TJ/PE nega liberdade a mãe presa por dívida de pensão alimentícia
Defesa afirma que mulher não tem como pagar mas, para desembargador, ela não demonstrou qualquer esforço em tentar a quitação.
18.nov.2025
Alexandre Arnone destaca taxonomia e PATEN em conferência final do CNJ
Palestra final do sócio-nominal da Arnone Advogados Associados reforça o papel estratégico do Judiciário na transição ecológica e no fortalecimento da integridade empresarial.
18.nov.2025
Pix completa 5 anos e segue preferido pelos brasileiros, diz advogado
De acordo com Thiago Amaral, sócio do Barcellos Tucunduva Advogados, a ferramenta exige evolução contínua na regulamentação e no combate a fraudes.
18.nov.2025
Instituto Capixaba de Direito Tributário é lançado em Vitória
Evento de lançamento acontece dia 19/11, das 12h às 18h.
18.nov.2025
O que é a liquidação de um banco? Entenda situação do banco Master
Medida encerra imediatamente as operações da instituição, e não exclui responsabilidade dos gestores.
18.nov.2025
STJ libera isenção de IPI na compra de carro por taxista sem prática prévia
Colegiado concluiu que autorização administrativa basta para compra do primeiro veículo destinado ao táxi.
18.nov.2025
