6.mai.2026
6.mai.2026
Ricardo Fernandes publica estudo sobre ética e poder na obra Leviatã
O advogado analisa como ética, razão e poder soberano se articulam no livro de Thomas Hobbes, ligando lei natural e contrato social à ordem e à convivência civil.
6.mai.2026
OAB/SP vai à Justiça contra instituto por exercício ilegal da advocacia
Entidade ajuizou ação civil pública contra Instituto Mãe Polvo, que oferece mutirão jurídico a mães solo que queiram fazer requerimento de pensão alimentícia.
6.mai.2026
Preâmbulo Tech participa da AB2L Lawtech Experience 2026
Empresa aposta em lançamentos, case com a Light e estrutura ampliada para fortalecer marca e gerar negócios no principal evento de inovação jurídica do país.
5.mai.2026
No STJ, Nancy pergunta nome de app de namoro e Daniela responde: "sou casada"
Brincadeira ocorreu durante julgamento que trata da linha tênue entre "namoro qualificado" e "união estável".
5.mai.2026
6ª turma do STJ vê indícios mínimos e mantém ação penal por fraude tributária
Para o colegiado, denúncia não se baseia apenas em presunção fiscal e apresenta indícios mínimos de autoria e materialidade.
5.mai.2026
Advogados do Tortoro, Madureira e Ragazzi participam de colóquio
O "XII Colóquio Luso-Brasileiro de Direito" acontece até sexta-feira em Portugal.
5.mai.2026
STF pode redefinir combate à desigualdade salarial, diz especialista
Marcelise Azevedo destaca que a lei de transparência salarial pode ajudar a identificar e corrigir diferenças de remuneração entre homens e mulheres nas empresas.
5.mai.2026
STJ afasta multa por ausência em Júri; Schietti reprova conduta de advogados
6ª turma reconheceu que a lei 14.752/23 retirou do CPP a previsão de multa e remeteu apuração à OAB; Contudo, Schietti criticou a conduta e afirmou que o Judiciário fica "refém do voluntarismo de advogados".
5.mai.2026
