22.ago.2025
22.ago.2025
TST libera passaporte de ex-piloto de F1 retido por dívida trabalhista
Corte do Trabalho entendeu que documento é essencial para atuação profissional e que parte da dívida já havia sido quitada
22.ago.2025
Candidato seguirá no concurso da PM após ANPP por crime de trânsito
Segundo o relator, a exclusão afrontou princípios constitucionais como legalidade, presunção de inocência, proporcionalidade e razoabilidade.
22.ago.2025
STF: Mendonça vota por absolver Zambelli em caso de porte ilegal de arma
Ministro acompanhou parcialmente a divergência de Nunes Marques, entendendo que a deputada possuía porte de arma, mas manteve a condenação por constrangimento ilegal com uso de grave ameaça.
22.ago.2025
TJ/SP permite penhora de milhas para quitar dívida de R$ 1,4 milhão
15ª câmara reconheceu natureza patrimonial dos benefícios e viabilizou conversão em dinheiro.
22.ago.2025
Instituto do Sírio-Libanês é condenado por desrespeito à identidade de gênero
TRT-2 entendeu que insistência no uso do nome civil feriu a honra e a saúde psicológica da parte autora.
22.ago.2025
STJ: Ministro suspende ação trabalhista contra adquirente de ativo da Oi
Decisão em conflito de competência definiu que o juízo da recuperação deve centralizar questões que afetem o patrimônio ou ativos alienados da empresa.
22.ago.2025
Mendonça pede vista e suspende julgamento sobre fraudes no INSS
Antes da vista, quatro ministros já haviam acompanhado o relator, Dias Toffoli.
22.ago.2025
São Paulo reúne 500 participantes no maior congresso de Propriedade Intelectual da América Latina
Deste número, 120 eram de outros países, informou a ABPI, entidade que organiza o evento há 45 edições.
22.ago.2025
