22.ago.2025
21.ago.2025
Cármen Lúcia diz que juízes evitam atuar em varas de violência doméstica
Durante sessão, ministra expõe preocupação com falta de estrutura e resistência de juízes nessas varas "porque é difícil lidar com isso, com essa dor, com esse sangue que está quase escorrendo ali nos processos."
21.ago.2025
"Para servir à pátria, não pode ser pai?": Dino vê contradição em norma
Ministro questiona restrição do Estatuto dos Militares a candidatos casados ou com filhos em cursos de formação.
21.ago.2025
Queda da arroba leva desembargador a suspender dívida de pecuarista
Após contratar financiamento, produtor relatou ter enfrentado intempéries climáticas severas e queda acentuada no preço da arroba bovina.
21.ago.2025
Barroso recorre a silogismo e Dino brinca: "Não é linguagem simples"
Falácia envolvendo "pato e navio" surgiu em meio à análise da Convenção da Haia.
21.ago.2025
STF julga restrição a militares casados ou com filhos em cursos de formação
Ação discute se regras que excluem militares casados ou com filhos de cursos em regime de internato violam a Constituição.
21.ago.2025
Desembargador afasta aposentadoria compulsória de professora idosa
Decisão considerou que a regra da aposentadoria compulsória não se aplica a empregados públicos regidos pela CLT.
21.ago.2025
Ministro Barroso anuncia novo portal de sessões de julgamento do STF
Ferramenta reúne sessões presenciais, virtuais e de repercussão geral em um só espaço, com filtros e visualização simplificada.
21.ago.2025
CNJ regulamenta uso do Pix para custas e pagamentos judiciais
Medida aprovada por unanimidade contou com apoio da OAB, que destacou maior celeridade e padronização no sistema.
21.ago.2025
