17.nov.2025Juiz libera site que vende petições por IA, mas impõe aviso ao usuárioPara o magistrado, a plataforma "Resolve Juizado" não presta serviços privativos da advocacia, mas determinou avisos claros aos usuários informando que não há orientação jurídica.
17.nov.2025Juiz rejeita queixa-crime de Leila Pereira contra Dudu por suposta injúriaMagistrado considerou as declarações como manifestações legítimas de pensamento e crítica, sem intenção de ofender.
17.nov.2025Sóstenes Marchezine reforça agenda ESG no Brasil em conferênciaExposição do sócio-diretor da Arnone Advogados Associados relaciona Constituição, governança climática e alinhamento institucional aos ODS e aos 20 princípios do ESG.
17.nov.2025Machado Meyer assessora Nestlé em compra de créditos de carbonoOperação reforça compromisso com sustentabilidade e descarbonização, envolvendo reflorestamento na Mata Atlântica.
17.nov.2025Mattos Filho assessora integração internacional da Grant ThorntonOperação envolveu aquisição societária e alinhamento estratégico da Grant Thornton Brasil à estrutura global sediada nos Estados Unidos.
17.nov.2025TRT-15: Cervejaria indenizará por dispensar gestante em gravidez de riscoTrabalhadora exerceu a função de analista de trade marketing e teve o contrato encerrado quando já estava grávida.
17.nov.2025Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é reconhecido pelo Best LawyersA banca foi reconhecida pelo sexto ano consecutivo como escritório do ano em Direito Imobiliário.
17.nov.2025STF julgará limites da atuação da Defensoria na defesa de vulneráveisMP/AM levou a discussão ao Supremo sob o argumento de que a atuação da Defensoria Pública como "custos vulnerabilis" seria inconstitucional.
17.nov.2025TST julgará se fraude em terceirização gera vínculo de empregoA Corte vai definir se, havendo fraude na terceirização, é possível reconhecer vínculo direto com a empresa tomadora.
17.nov.2025Augusto Aras é o primeiro ex-PGR a se filiar à ConampFiliação ocorreu durante o XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, em Brasília.