17.nov.2025
17.nov.2025
Fabricio Mota é reeleito presidente do Conselho Consultivo da Anatel
O sócio do escritório Serur Advogados inicia o novo mandato em fevereiro de 2026.
17.nov.2025
FGV Direito Rio promove evento "OpenForum Academy Symposium"
Com painéis dinâmicos e debates engajadores, o evento busca fomentar o conhecimento e a reflexão crítica entre os participantes, essencial para o avanço da área.
17.nov.2025
Globo perde direito à marca "Anjo de Hamburgo", prevista para minissérie
TRF-2 considerou que o apelido notoriamente associado a Aracy Guimarães Rosa, que ajudou judeus a escapar do regime nazista, não pode ser registrado sem autorização dos herdeiros.
17.nov.2025
TRT-3 reconhece insalubridade em grau máximo a trabalhador de cemitério
Perícia identificou contato direto com resíduos da decomposição e falhas no uso de EPIs.
17.nov.2025
Nova lei obriga uso de linguagem simples nos órgãos públicos
Obrigação vale para todos os Poderes, que deverão adotar comunicação clara e acessível.
17.nov.2025
Nunes Marques vota por validar lei que proíbe Marcha da Maconha
Ministro acompanhou a divergência e defendeu a validade da norma de Sorocaba/SP.
17.nov.2025
STF julga possibilidade de candidaturas eleitorais sem partido
Recurso analisado contesta exigência de filiação partidária para disputar cargos majoritários.
17.nov.2025
Ambev não indenizará Kaiser por ações de marketing no entorno do The Town
Decisão reconheceu que não houve exclusividade comprovada nem prática de emboscada pela concorrente.
17.nov.2025
