13.fev.2026
13.fev.2026
STF: Mendonça suspende decreto que demarcou terra indígena Uirapuru
Ministro concedeu mandado de segurança para assegurar prévia indenização a proprietários com título registrado antes de 1988.
13.fev.2026
Mattos Filho assessora SPX em investimento no setor de cibersegurança
Operação envolve a transferência de ativos de três empresas de tecnologia para uma sociedade criada especificamente para viabilizar o investimento da SPX.
13.fev.2026
TJ/SP define que aluguéis pós-recuperação judicial são extraconcursais
Colegiado concluiu que cada vencimento mensal constitui novo crédito locatício.
13.fev.2026
TJ/SP: Grupo familiar reduzido não justifica aplicação automática de índice da ANS
Colegiado apontou cerceamento de defesa e mandou reabrir a instrução para perícia atuarial em contrato coletivo empresarial com três beneficiários.
13.fev.2026
Juíza barra regras de aparência em escolas cívico-militares em SP
Magistrada apontou indícios de ilegalidade, ofensa à gestão democrática e potencial discriminatório nas normas.
13.fev.2026
Minuto Migalhas: Entre sustos e folias, confira o enredo do Judiciário
Caso Master, penduricalhos e ministro afastado abrem alas das notícias da semana.
13.fev.2026
Sorteio da obra "Reflexões Impressas"
O livro analisa a liberdade de imprensa e a complexidade da democracia.
13.fev.2026
Arnesto, do samba de Adoniran Barbosa, era advogado; conheça a história
Imortalizado na canção da sambista, Ernesto Paulella iniciou carreira jurídica aos 60 anos e advogou por cerca de três décadas.
13.fev.2026
