5.mai.2026
5.mai.2026
TJ/SP anula Júri por falha em áudio; ré é solta e terá novo julgamento
Ré por homicídio foi, inicialmente, condenada a 12 anos. Agora, passará por novo Júri.
5.mai.2026
Rücker Curi completa 20 anos de atuação estratégica no setor jurídico
Desde 2006, o escritório atua com foco em soluções personalizadas, priorizando a prevenção de riscos e uma abordagem consultiva e inovadora.
5.mai.2026
TRT-24: Mulher chamada de "piche de asfalto" por superior receberá R$ 15 mil
Trabalhadora era constantemente alvo de expressões depreciativas. Entre os termos utilizados estavam "piche de asfalto", "emenda de asfalto" e "neguinha faladeira".
5.mai.2026
Inércia do MP permite recurso do assistente de acusação, reafirma STJ
Decisão reafirma que o assistente pode atuar de forma supletiva quando o MP não apresenta recurso, garantindo participação efetiva da vítima no processo penal.
5.mai.2026
STJ reinaugura biblioteca com acervo raro e coleção do ministro Célio Borja
Espaço foi modernizado e passa a abrigar obras históricas e fotografias de Ricardo Stuckert.
5.mai.2026
Machado Meyer assessora Neoenergia em operação no setor elétrico
A transação inclui venda de participação em sete ativos de transmissão e a retomada do controle da Neoenergia Transmissão.
5.mai.2026
Gestante que não teve socorro no trabalho e perdeu bebê receberá R$ 130 mil
Turma reconheceu falha da empresa em prestar assistência à gestante, mas afastou relação direta entre omissão e desfechos do parto.
5.mai.2026
Advogada que atuou contra clientes do escritório empregador terá justa causa
TRT-3 considerou que atuação violou cláusula de exclusividade e rompeu a confiança contratual.
5.mai.2026
