5.mai.2026
5.mai.2026
Evangélico chamado de "bambi saltitante" nas redes será indenizado
Juiz entendeu que comentário ultrapassou liberdade de expressão e atingiu a honra de integrante de grupo de louvor.
5.mai.2026
Audiência no STF debate arrecadação da CVM e limites regulatórios
Especialistas apontaram subfinanciamento da autarquia e riscos à fiscalização do mercado de capitais.
5.mai.2026
TJ/RJ suspende liminar que proibia 4G em veículos de montadora chinesa
Desembargadora determinou que seja restabelecida situação fática anterior ao ajuizamento da ação.
5.mai.2026
OAB/SP forma lista sêxtupla para vaga do Quinto Constitucional do TJ/SP
A votação ocorreu durante sessão ordinária do Conselho Pleno da Ordem paulista e se refere ao edital 1/25.
4.mai.2026
Presidente do TST explica fala sobre ministros "azuis" e "vermelhos"
Segundo ministro Vieira de Mello, fala proferida em evento foi divulgada com trechos descontextualizados.
4.mai.2026
Voto de juiz do TRT-1 é publicado com resposta de IA
Trecho inserido em acórdão sugere uso de ferramenta de inteligência artificial na elaboração de voto.
4.mai.2026
Câmara aprova PL que amplia rol de crimes hediondos de natureza sexual
Texto inclui novas condutas ligadas à exploração sexual de crianças e adolescentes e restringe fiança.
4.mai.2026
FCAR Advogados amplia atuação em Societário com foco em M&A
Além de comandar a área, a nova sócia Camila Borba Lefèvre irá ampliar a assessoria internacional focada em negócios com a Holanda.
4.mai.2026
