16.nov.2025
16.nov.2025
Júri dos EUA condena Apple em US$ 634 mi por violação de patente de smartwatch
Disputa entre Apple e Masimo envolve tecnologia de oxigenação de smartwatches.
16.nov.2025
Carf aprova três novas súmulas; veja os enunciados
Enunciados tratam de presunção de receitas, dedução de gastos de propaganda e coexistência de lançamentos tributários.
16.nov.2025
Justiça Restaurativa: Caso inédito absolve mulher acusada de tentativa de homicídio
Abordagem prioriza a reparação de danos e a restauração de relações, destacando a importância do diálogo e da pacificação entre as partes envolvidas.
16.nov.2025
TJ/SP não vê risco de confusão entre marcas Tok&Stok e Tok House
Para colegiado, a proteção marcária não se volta a parcelas isoladas, mas sim ao conjunto, e expressões de baixa originalidade ou evocativas não são aptas a conferir exclusividade absoluta.
16.nov.2025
TST: Walmart não responde por verbas de administradora de estacionamento
Colegiado manteve entendimento de que vínculo entre as empresas era apenas comercial, afastando a responsabilidade subsidiária.
15.nov.2025
Plano de saúde é condenado por negar custeio de materiais cirúrgicos
Convênio negou materiais considerados essenciais pela perícia e foi condenado a custear cirurgia e indenizar beneficiário.
15.nov.2025
Advogado morre após ser esfaqueado por cliente durante reunião em escritório
Vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.
15.nov.2025
Juiz suspende reajuste em plano de saúde considerado "falso coletivo"
Decisão restabeleceu a mensalidade anterior e proibiu cobranças por sinistralidade ou VCMH.
15.nov.2025
