4.mai.2026
4.mai.2026
Seguradora restituirá empresa de limpeza por dano com líquido em elevador
Juiz considerou abusiva cláusula que excluía cobertura por "molhadura" em contrato de adesão.
4.mai.2026
Impeachment de ministros do STF volta ao radar; liminar barra avanço
Decisão do ministro Gilmar Mendes, no final de 2025, suspendeu trechos da lei do impeachment. Tema ainda aguarda análise do plenário do Supremo.
4.mai.2026
FGV recebe aula de Gláucia Uliana sobre ESG em compras públicas
A sócia do Arnone Advogados Associados alia teoria, governança e prática para demonstrar a aplicação segura de critérios ESG em licitações públicas.
4.mai.2026
Ação contra banco é extinta e advogado é condenado por litigância predatória
Juízo apontou ausência de interesse de agir e uso indevido do Judiciário em demandas repetitivas.
4.mai.2026
Toffoli acolhe HC no lugar de revisão criminal e absolve réu por sequestro
Condenação se baseou em prova insuficiente e em presunções sobre a autoria do delito.
4.mai.2026
Advogado avalia norma do BC que não proíbe stablecoins, mas limita eFX
Thiago Amaral explica que a resolução veda uso de ativos virtuais apenas na liquidação entre prestador de eFX e contraparte no exterior.
4.mai.2026
Seminário de Direito Penal debate desafios atuais no Brasil e exterior
Promovido pelo Oliveira e Olivi Advogados Associados, o evento reuniu juristas que destacaram o diálogo entre prática e associações científicas na área penal.
4.mai.2026
Sócio do De Rose lança obra sobre IRPJ e CSLL em cooperativas médicas
Rafael Lima Marques examina no livro os Temas 177 e 323 e questiona interpretação do Fisco sobre incidência dos tributos IRPJ e CSLL.
4.mai.2026
