20.ago.2025
20.ago.2025
Ministro do STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos
Rogerio Schietti destacou gravidade das acusações e afastou pedido de habeas corpus da defesa.
20.ago.2025
Lançamento da Editora Mizuno aborda cálculos trabalhistas com aplicação
Além de abordar as mudanças legais, como a aplicação da IA nos cálculos, a obra é um guia indispensável para profissionais da Justiça em seus trabalhos diários.
20.ago.2025
Dino esclarece que decisões de tribunais internacionais reconhecidos têm validade
Em despacho, ministro diferenciou Cortes internacionais de tribunais do Judiciário de outros países, cujas decisões não produzem efeito automático no Brasil.
20.ago.2025
Resultado do sorteio da obra "Manual dos Contratos Empresariais - Teoria e Prática"
O livro explora os contratos empresariais sob uma perspectiva prática e conceitual, voltada ao uso profissional e acadêmico.
19.ago.2025
STJ afasta insignificância em furto qualificado de carrinho de supermercado
5ª turma entendeu que o valor do bem, a forma de execução em concurso de pessoas e a reincidência impedem a aplicação do princípio da bagatela.
19.ago.2025
STJ julga multa milionária à Telefônica por falha em serviço após furto
Multa foi aplicada pelo Procon/SP em razão da interrupção de serviços de telefonia e internet após furto de equipamentos da operadora.
19.ago.2025
STJ: Plano deve custear transfusão por emergência em cirurgia plástica
Para ministros, intercorrência durante procedimento estético configura emergência médica.
19.ago.2025
STJ: Bolsa não indenizará investidores após encerramento de corretora
Prejudicados alegaram rombo milionário não coberto pelo mecanismo de ressarcimento.
19.ago.2025
