4.mai.2026
4.mai.2026
EMAG e CEDES promovem debate sobre desafios jurídicos no agronegócio
Encontro reuniu especialistas para discutir soluções que integrem produção rural, normas claras, gestão responsável e conservação ambiental.
4.mai.2026
Roubo contra motorista de app em serviço justifica aumento de pena, decide STJ
Colegiado destacou a reprovabilidade da conduta do réu, que explorou a vulnerabilidade da vítima durante o exercício de sua profissão.
4.mai.2026
"Vai virar Venezuela": Empresas pagarão R$ 600 mil por reunião estimulando assédio eleitoral em 2022
Reunião aberta tinha como objetivo influenciar empresários a estimular trabalhadores a votarem no candidato à reeleição em 2022.
4.mai.2026
Após 13 anos suspensa por liminar, STF julgará lei dos royalties de petróleo
Corte volta a analisar distribuição de receitas do petróleo entre Estados e municípios após mais de uma década de indefinição.
4.mai.2026
Obra coletiva sobre Direito contemporâneo é lançada nos EUA
Organizada por Ricardo Fernandes, o livro apresenta reflexões atuais sobre os desafios enfrentados pelas instituições diante das constantes mudanças sociais, políticas e normativas.
4.mai.2026
Igreja devolverá R$ 33 mil a fiel autista que doou para "afastar demônio"
Juíza reconheceu coação moral e fixou indenização de R$ 8 mil por exploração da vulnerabilidade emocional.
4.mai.2026
Abradt elege Tiago Conde Teixeira como novo presidente
O sócio do Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados assume o cargo em sucessão a Misabel Derzi.
4.mai.2026
SiqueiraCastro integra três novos sócios de capital à área tributária
Os novos sócios consolidam a prática full service, e a equipe tributária passa a reunir sete sócios e 30 associados em todo o Brasil.
4.mai.2026
