4.mai.2026SiqueiraCastro integra três novos sócios de capital à área tributáriaOs novos sócios consolidam a prática full service, e a equipe tributária passa a reunir sete sócios e 30 associados em todo o Brasil.
4.mai.2026FAS Advogados traz Thais de Gobbi para área de Banking & FinanceA chegada da nova sócia reforça a atuação do escritório em regulação, meios de pagamento e operações estratégicas no setor financeiro.
4.mai.2026Plano de saúde: Justiça valida reajuste por faixa etária e rejeita pedido de revisãoPerícia apontou que índices aplicados estavam abaixo da base atuarial e necessários ao equilíbrio do contrato.
4.mai.2026Governo sanciona lei que aumenta penas para furto, roubo e latrocínioLei alterou o CP e passou a prever punições maiores para crimes patrimoniais e golpes eletrônicos.
4.mai.2026TJ/PR cria nova verba fora do teto, mas revoga em seguidaEm março, o STF proibiu uma lista de auxílios fora do teto que estavam sendo pagos a magistrados e membros do MP.
4.mai.2026Advogado com câncer terminal promove "velório em vida" para amigosEvento foi planejado como celebração, reunindo amigos e música antes do avanço da doença.
4.mai.2026Ação no STF aponta omissão regulatória em renegociação de dívida ruralAssociação afirmou que ausência de normas claras gera insegurança jurídica a produtores.
4.mai.2026A música que movimenta o Brasil tem donoExecução pública de música exige autorização e pagamento de direitos autorais, com responsabilidade de quem promove o evento.
3.mai.2026Gilmar Mendes pede destaque em ação que discute aditivos em cigarrosCorte analisa se Anvisa pode restringir aditivos em cigarros sem previsão legal específica.
3.mai.2026Juíza determina desmembramento de contrato de plano de saúde familiarMagistrada reconheceu que mudança na estrutura familiar autoriza divisão de contrato de plano de saúde, com base nos princípios da boa-fé e da função social do contrato.