14.nov.2025
14.nov.2025
Plataformas pedem 6 meses para cumprir exigências do STF sobre o Marco Civil
Em embargos, empresas e entidade apontam omissões e pedem prazo, critérios claros de notificação e limites ao novo regime para evitar insegurança jurídica e remoções indevidas.
14.nov.2025
Estado indenizará por transferir veículo com assinatura de falecido
Proprietário relatou que moto foi transferida por meio de CRV com assinatura de antigo proprietário, falecido há 7 anos.
14.nov.2025
STF valida dispositivos da política nacional de biocombustíveis
Corte rejeitou ADIns que apontavam tratamento desigual a distribuidoras e confirmou a constitucionalidade das metas de descarbonização do RenovaBio, lei 13.576/17.
14.nov.2025
Pinheiro Neto Advogados nomeia dois novos sócios para 2026
Raíssa Lilavati Barbosa Abbas Campelo e Gianvito Ardito assumem os cargos a partir de 1º/1. Com as promoções, escritório passa a contar com 118 sócios.
14.nov.2025
TST manda TRT reexaminar ação por falta de análise de prova essencial
Decisão reconheceu que o Tribunal regional deixou de analisar prova indicada por professor que buscava demonstrar o descumprimento de condição sobre plano de saúde acertada para sua contratação.
14.nov.2025
Bichara Advogados assessora Matera na aquisição da Fáciltech
A operação fortalece a atuação da Matera, fornecedora para cerca de 150 cooperativas, fintechs e bancos digitais no Brasil.
14.nov.2025
Aline Souza discute sustentabilidade e Direito durante a "COP30"
A sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados destaca o papel do Direito na COP30 na Amazônia.
14.nov.2025
Mattos Filho assessora consórcio entre CNOOC e Sinopec
Leilão da ANP marca entrada da CNOOC como operadora do bloco de Ametista, em parceria com a Sinopec.
14.nov.2025
