14.nov.2025
14.nov.2025
STF valida dispositivos da política nacional de biocombustíveis
Corte rejeitou ADIns que apontavam tratamento desigual a distribuidoras e confirmou a constitucionalidade das metas de descarbonização do RenovaBio, lei 13.576/17.
14.nov.2025
Pinheiro Neto Advogados nomeia dois novos sócios para 2026
Raíssa Lilavati Barbosa Abbas Campelo e Gianvito Ardito assumem os cargos a partir de 1º/1. Com as promoções, escritório passa a contar com 118 sócios.
14.nov.2025
TST manda TRT reexaminar ação por falta de análise de prova essencial
Decisão reconheceu que o Tribunal regional deixou de analisar prova indicada por professor que buscava demonstrar o descumprimento de condição sobre plano de saúde acertada para sua contratação.
14.nov.2025
Bichara Advogados assessora Matera na aquisição da Fáciltech
A operação fortalece a atuação da Matera, fornecedora para cerca de 150 cooperativas, fintechs e bancos digitais no Brasil.
14.nov.2025
Aline Souza discute sustentabilidade e Direito durante a "COP30"
A sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados destaca o papel do Direito na COP30 na Amazônia.
14.nov.2025
Mattos Filho assessora consórcio entre CNOOC e Sinopec
Leilão da ANP marca entrada da CNOOC como operadora do bloco de Ametista, em parceria com a Sinopec.
14.nov.2025
OAB/RJ firma cooperação inédita com a Ordem dos Advogados de Pequim
A parceria inclui intercâmbios, seminários e iniciativas voltadas ao fortalecimento da advocacia e do Estado de Direito em ambas as nações.
14.nov.2025
STJ proíbe afastamento de militares transexuais por razões de gênero
A decisão, resultante de ação da Defensoria Pública da União, assegura o uso do nome social e a atualização de registros administrativos, refletindo a identidade de gênero dos militares.
14.nov.2025
