19.ago.2025STJ julga adjudicação de imóvel vendido por homem que se dizia viúvoJulgamento foi suspenso na 4ª turma após pedido de vista, em ação que discute validade de compra e venda sem outorga conjulgal.
19.ago.2025TRT-1 afasta responsabilidade da V.Tal por dívidas trabalhistas da OiOs magistrados entenderam que a empresa não integra grupo econômico com a operadora.
19.ago.2025TJ/SP anula dez multas da Comgás por irregularidades em intimaçõesColegiado reconheceu cerceamento de defesa após notificações apenas pelo Diário Oficial.
19.ago.2025STJ mantém condenação de juíza por usar servidores em serviços domésticosEntre as tarefas desempenhadas estavam funções de motorista, babá, secretária, jardineiro e cuidados com o animal de estimação.
19.ago.2025Influencer indenizará após vídeo em que promete celular e entrega esponjaJuiz entendeu que a pegadinha com promessa expôs a vítima ao ridículo e ultrapassou os limites do humor.
19.ago.2025Após decisão de Dino, governo Trump chama Moraes de "tóxico"Postagem foi publicada na conta do Departamento de Estado dos EUA.
18.ago.2025Advogados destacam regras e cuidados em férias coletivas trabalhistasMedida de Trump impacta empresas brasileiras, que recorrem às férias coletivas para enfrentar os efeitos do tarifaço sobre exportações.
18.ago.2025Carro de representação da ministra Isabel Gallotti pega fogo no STJMinistra não estava no veículo e ninguém se feriu.
18.ago.2025Nunes Marques pausa análise de salário a vítima de violência doméstica afastadaSTF já formou maioria para que INSS arque com pagamento, mas julgamento foi interrompido.
18.ago.2025AGU notifica Meta para remover chatbots que promovem erotização infantilPesquisas indicaram que inteligência artificial da Meta possibilitava interações de caráter sexual com crianças.