1.mai.2026
1.mai.2026
Advogada é presa em flagrante após abandonar cachorro idoso em rua; assista
Mulher foi abordada a três quarteirões do local após policiais presenciarem abandono do animal.
1.mai.2026
Juiz extingue ação por perda de prazo para anular assembleia condominial
Decisão considerou que pedido de nulidade foi apresentado após prazo legal de dois anos.
1.mai.2026
"I'm singing in the rain": Desembargador critica abordagem policial a motociclista na chuva
Presidente da 4ª câmara criminal do TJ/GO questionou justa causa para ação contra motociclista.
1.mai.2026
Filha de trabalhador morto por queda de estrutura receberá R$ 225 mil
Decisão destaca a responsabilidade das empresas e a importância da segurança no trabalho.
1.mai.2026
TST vê cerceamento de defesa e anula julgamento sem advogada pós-cesária
Colegiado garantiu novo julgamento com participação da única representante no processo.
1.mai.2026
TJ/MG garante canabidiol a criança com microcefalia e epilepsia
Estado e município deverão custear tratamento após comprovada ineficácia de outras terapias
1.mai.2026
TST: Sindicato não pode receber crédito de trabalhador sem procuração
Colegiado apontou que substituição processual não autoriza atos de disposição patrimonial sem autorização expressa.
30.abr.2026
Cármen Lúcia explica por que advocacia é a única profissão citada na CF
Ministra destacou papel do advogado no Estado Democrático de Direito e na administração da Justiça.
30.abr.2026
