14.nov.2025STF suspende julgamento sobre mudanças no estatuto do MP/RSAnálise foi interrompida após voto de Alexandre de Moraes.
14.nov.2025Marco aeroportuário cria oportunidades imobiliárias, diz advogadaSegundo Ludmila Braga, especialista em Direito Imobiliário do Tauil & Chequer Advogados, alterações no marco regulatório prometem incentivar e fomentar o turismo interno no Brasil.
14.nov.2025Justiça do RJ suspende decretação de falência da OiDecisão mantém empresa em regime de recuperação judicial enquanto recursos seguem em análise no TJ/RJ.
14.nov.2025Pogust Goodhead desiste de ação e deverá pagar 811 mil libras ao IbramA decisão foi registrada em audiência na Corte britânica, na qual o escritório abriu mão de todos os pedidos apresentados no caso.
14.nov.2025Advogados alertam para impactos da nova norma da ReceitaNorma reforça fiscalização da Receita Federal, mas restringe o uso de créditos válidos.
14.nov.2025STF julga denúncia da PGR contra Eduardo BolsonaroJulgamento no plenário virtual da 1ª Turma definirá se a acusação por coação seguirá para ação penal.
14.nov.2025Justiça britânica reconhece responsabilidade da BHP no desastre de MarianaA decisão abre caminho para uma segunda fase do processo, prevista para outubro de 2026, na qual serão definidos os valores das indenizações.
14.nov.2025BT Créditos contribui para debate da OAB sobre cessão de créditos judiciaisFundador da empresa destaca o papel da cessão na sustentabilidade financeira da advocacia.
14.nov.2025CNJ aposenta juiz que manteve documentos judiciais em casa sem motivoOs documentos integravam o acervo da Corregedoria-Geral de Justiça e relacionam-se ao exercício da função fiscalizatória dos serviços extrajudiciais no Estado.
14.nov.2025Empregado demitido por depor em ação de colega será indenizadoTRT da 15ª região determinou que empresa indenize trabalhador em R$ 15 mil por danos morais.