28.jul.2021
28.jul.2021
STF julgará penhora de bem de família de fiador de imóvel comercial
Os ministros retornam do recesso forense na próxima semana. Estão marcadas sessões jurisdicionais de segunda a quinta-feira.
28.jul.2021
TJ/RJ julgará adicional a agentes penitenciários que fazem plantão
Incidente de resolução de demanda repetitiva visa uniformizar a jurisprudência do Tribunal.
28.jul.2021
Empresa consegue que aluguéis sejam reajustados pelo INPC
Para a magistrada, o IGP-M sofreu um aumento inesperado. A polêmica do índice de reajusta dos aluguéis já está no STF.
28.jul.2021
Banco e PagSeguro indenizarão homem que pagou boleto fraudulento
O consumidor tentou buscar segunda via de financiamento feito com o banco e acabou pagando um boleto fraudado.
28.jul.2021
Juiz manda instituição detalhar pontuação de candidatos em concurso
Uma candidata estranhou o resultado da prova de títulos. Ao questionar a banca examinadora, ela recebeu uma resposta vaga e genérica.
28.jul.2021
Por excesso de prazo, inquéritos de 5 anos devem terminar em 90 dias
O investigado é ex-diretor do Banco do Nordeste do Brasil pela suposta prática dos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira.
28.jul.2021
Quebra de patentes: o que mudou após a decisão do STF?
A decisão do STF atingiu mais de 3 mil patentes só da área farmacêutica. Pela importância do tema, Migalhas realiza o evento "Vigência de patentes - Efeitos e consequências do julgamento do STF". Inscreva-se e participe!
28.jul.2021
Bolsonaro recria ministério do Trabalho em MP; Onyx comandará pasta
Assim que foi eleito, o presidente reestruturou a organização dos ministérios, ficando extinto o do Trabalho.
28.jul.2021
