1.dez.2021
1.dez.2021
Advogado faz petição "carregada" e juiz manda seguir normas da ABNT
Juiz de Goiânia afirmou, em despacho, que o documento é de difícil leitura e compreensão e orientou utilizar, de preferência, a formatação exigida pelas normas da ABNT.
1.dez.2021
Banco indenizará por cobrança de empréstimo não contratado
Cliente sofreu descontos em sua aposentadoria, mas perícia constatou que assinatura era falsa.
1.dez.2021
TST: Bancário não convidado para festa de veteranos será indenizado
Corte manteve a condenação, mas negou recurso para majorar indenização de R$ 5 mil.
1.dez.2021
Estelionato de R$ 4 chega ao STJ; ministro aplica insignificância
Um homem vendeu passagem de ônibus, na categoria deficiente, por R$ 4,50. O ministro do STJ Ribeiro Dantas afirmou que a situação concreta merece um tratamento diferenciado.
1.dez.2021
Justiça Federal marca retorno presencial para 1º/2 e exigirá vacina
Portaria também autoriza o ingresso de público externo em auditórios, bibliotecas, museus e nos demais espaços de uso coletivo das dependências do Conselho até o limite de 50% da respectiva capacidade.
1.dez.2021
Nova lei prevê assistência a aluno com transtorno de aprendizagem
Norma foi publicada no DOU desta quarta-feira, 1º.
1.dez.2021
Kakay lança obra com reflexões sobre a situação política e jurídica do país
Lançamento do livro será dia 1º/12, em Brasília.
1.dez.2021
Homem paga tratamento do próprio bolso e plano de saúde é condenado
O plano de saúde negou a cobertura do tratamento em razão da ausência de apresentação do Código TUSS.
1.dez.2021
