1.dez.2021STJ: Honorário não tem preferência sobre crédito do próprio clientePara colegiado, não é possível opor ao titular do direito material a existência de crédito privilegiado instituído, como acessório daquele, na mesma relação processual.
1.dez.2021STF: Três ministros votam por validar novo marco do saneamentoLuiz Fux, Nunes Marques e Alexandre de Moraes entendem que o novo marco legal do saneamento básico é constitucional.
1.dez.2021Presidente do TRF-1 suspende liminar e autoriza eleições da OAB/RRA decisão atendeu o Conselho Federal da OAB e a OAB/RR.
1.dez.2021Câmara aprova PL que tipifica crime de injúria racial em local públicoTexto segue para o Senado.
1.dez.2021EYS Sociedade de Advogados recebe "Prêmio Águia Americana - Justiça"Entrega do prêmio aconteceu dia 26/11.
1.dez.2021TJ/RJ: Volkswagen não consegue anular indenização a donos de Amarok Caso ficou conhecido como Dieselgate, por causa de vício em software agregado aos motores diesel do modelo.
1.dez.2021BZCP anuncia dois novos sócios na área de M&A e Venture CapitalPriscila Gurgel Menezes e Alfredo Néri Jr. chegam ao Bronstein, Zilberberg, Chueiri e Potenza.
1.dez.2021André Mendonça passa na CCJ; indicação vai para plenário do SenadoForam mais de sete horas de sabatina, em que Mendonça respondeu perguntas dos mais variados temas (casamento gay; ativismo judicial; meio ambiente etc). Foram 18 votos pela aprovação; nove pela rejeição, sem nenhuma abstenção.
1.dez.2021TozziniFreire oferece expertise na área de Gaming & E-sports no BrasilO objetivo é levar a experiência do escritório a um dos negócios que mais crescem no país e no mundo.
1.dez.2021Citação por meio eletrônico: AGU é contra ação que questiona nova leiEm manifestação ao STF, a Advocacia-Geral da União manifestou-se pela improcedência do pedido.