1.dez.2021
30.nov.2021
"Beira a má-fé": Virginia pede justiça gratuita em acordo com Rezende
Magistrado destacou que se trata de figura pública, com ampla divulgação de padrão de vida.
30.nov.2021
Ex-moradores pagarão taxa por não desocuparem imóvel arrematado
TJ/RJ manteve sentença que determinou a imissão de posse e cobrança da taxa de ocupação.
30.nov.2021
STF atende Flávio Bolsonaro e anula provas no caso do Coaf
No Supremo, Flávio Bolsonaro afirmou que teve sua vida bancária "devassada" em mais de uma década, sem qualquer fundamentação, pelo Coaf e MP/RJ.
30.nov.2021
STF: Dívidas da SPTrans devem se submeter ao regime de precatórios
Por maioria, a 1ª turma cassou decisões do TJ/SP, que entendia que não era válido o regime de precatório em razão da distribuição de lucro da empresa.
30.nov.2021
STJ: É de um ano prescrição em pretensões de segurado e seguradora
O julgamento ocorreu em IAC, admissível quando envolve relevante questão de direito, com grande repercussão social, sem repetição em múltiplos processos.
30.nov.2021
STF: Por aclamação, Cármen Lúcia vai para presidência da 1ª turma
A decana desse colegiado assumirá o lugar do ministro Dias Toffoli como presidente da 1ª turma do STF.
30.nov.2021
Criança com Síndrome de Down receberá benefício assistencial
Colegiado considerou que a menor preenche os requisitos previstos no art. 20 da lei 8.742/93.
30.nov.2021
STJ: Demora na baixa de gravame não caracteriza dano moral indenizável
2ª seção definiu que a demora, quando não comprovado real dano à pessoa, não passa de mero dissabor.
30.nov.2021
