26.jul.2021
26.jul.2021
Advogado defende teoria do "Ativismo Presidencial"
Para Luiz Carlos Avila Junior nova forma de atuação do poder executivo violam direitos fundamentais, competências constitucionais e fortalece o discurso de ódio e reduz o pluralismo de ideias políticas.
26.jul.2021
Advogado aborda direito de resposta: "lei serve para repor a verdade"
André Marsiglia Santos trata do caso de Ana Paula Henkel e pontua que a intervenção do Judiciário nas redações deve ser excepcional.
26.jul.2021
Mulher com transtorno mental consegue reestabelecer aposentadoria
Instituto havia aberto processo administrativo disciplinar que levou à cassação de sua aposentadoria.
26.jul.2021
Chats apontam que Lava Jato estudou contratar programa espião Pegasus
Petição protocolada no STF pela defesa do ex-presidente Lula diz que nova análise de peritos aponta que a operação negociou a contratação de diversas armas de espionagem cibernética.
26.jul.2021
Concurso: Convocação inadequada gera novo prazo para curso de formação
Autora que não recebeu convocação pessoal terá novo prazo para inscrição.
26.jul.2021
Reforma do IR: Entidades repudiam tributação dos dividendos
Para as signatárias, o retorno da tributação dos dividendos é um retrocesso.
26.jul.2021
Nunes Marques pontua importância da liberdade de imprensa à democracia
Embora tenha destacado que o exercício da liberdade é fundamental, ministro ressalta que o abuso desses direitos gera responsabilização.
26.jul.2021
É legal cobrança da diferença de correção monetária por construtora
TJ/SP manteve o entendimento adotado em 1º grau.
26.jul.2021
