13.mar.2022
13.mar.2022
Empresa indenizará consumidor por conduta abusiva e discriminatória
Para o colegiado a conduta praticada "além de abusiva, expôs o autor, que atuava na qualidade de consumidor, a constrangimento que ultrapassa o mero aborrecimento do cotidiano".
13.mar.2022
Conexão em audiência telepresencial é responsabilidade das partes
Para o colegiado, "o entendimento do TST é no sentido de que não estando a parte presente ao ato desde seu início, restam plenamente aplicáveis as consequências jurídicas por sua ausência."
13.mar.2022
Professora sem acesso à internet durante a pandemia será indenizada
O magistrado pontou a dificuldade da mulher em acessar a internet, uma vez que ela precisava ir na casa de vizinhos pedir acesso à internet.
13.mar.2022
Homem acusado de matar esposa que gastou auxílio é condenado
No julgamento o acusado confessou ter matado sua companheira pois ela utilizou o valor do auxílio-emergencial para comprar alimentos
13.mar.2022
Análise: Criptoativos demandam cuidados por não terem regulamentação
Ferramentas, apesar de terem uma aderência cada vez maior no país, carecem de legislação para trazer segurança jurídica ao seu uso, sustentam especialistas.
13.mar.2022
STJ: 1ª seção vai fixar teses sobre progressão funcional no INSS
O colegiado determinou a suspensão do processamento dos recursos especiais e agravos em recurso especial interpostos nos tribunais de segunda instância ou em tramitação no STJ.
13.mar.2022
STF: Bônus de eficiência de carreiras da Receita é constitucional
De acordo com o entendimento unânime do plenário, a remuneração por performance não ofende normas constitucionais.
13.mar.2022
Empregada perde estabilidade provisória por não comunicar gravidez
Para colegiado, a pretensão da empregada seria apenas receber a indenização substitutiva do período estabilitário.
13.mar.2022
