27.ago.2022Estresse causado por frequência de ligações não configura dano moralNa avaliação do colegiado, não há ilicitude em oferecer serviços por telefone, e o dano é subjetivo, não havendo como comprovar.
27.ago.2022McDonald's indenizará consumidora que mastigou curativo em lanche A 1ª turma recursal dos Juizados Especiais do DF lembrou que a compra de alimentos contendo corpo estranho expõe o consumidor a risco e dá direito à compensação por danos morais.
26.ago.2022Ministro Ayres Britto: "Quem diz se eleições foram limpas é o TSE"Ayres Britto afirmou ter plena confiança no TSE e nas urnas eletrônicas.
26.ago.2022Ministro Nelson Jobim: "país vive disfuncionalidade do sistema"Para ministro, semipresidencialismo é uma boa solução para a política brasileira, que por incapacidade de administrar crises é judicializada.
26.ago.2022"Se orçamento é público, como pode ser secreto?", indaga Ayres BrittoMinistro afirmou que a lei orçamentária é a mais importante do país depois da Constituição.
26.ago.2022OAB/AP inaugura nova sede nomeada "Presidente Manoel Brito"O local abrigará a presidência, secretaria geral, informática, comunicação, financeiro e auditório para 300 pessoas.
26.ago.2022"Porta de saída para todas as crises", diz Ayres Brito sobre a CF/88Para o ministro aposentado do STF, na Constituição é possível encontrar respostas para as crises atuais.
26.ago.2022Justiça autoriza hospital filantrópico a receber verba da UniãoJurisprudência do STF autorizou o repasse de verbas Federais com a finalidade de dar continuidade a execução de políticas públicas.
26.ago.2022Iniciativa do Demarest que promove equidade de gênero completa 5 anosEscritório incrementa ações do D Mulheres com programa de networking e guia de mentoria para impulsionar liderança feminina.
26.ago.2022Trench Rossi Watanabe promove evento Internacional para MultinacionaisXII Conferência Internacional para Multinacionais aborda os principais passos para a entrada do Brasil na OCDE e as principais alterações e tendências jurídicas para as empresas.