26.jul.2021Caso "complexo", declara Cade sobre venda da Oi MóvelO documento é assinado pelo superintendente-geral interino Diogo Thomson de Andrade.
26.jul.2021Escritórios firmam parceria na advocacia de Direitos HumanosIotti Stamato Sociedade de Advogados e PPS - Pires, Pratti e Soares Advogadas unem forças na defesa de minorias e grupos vulneráveis em geral, em especial de mulheres, negros e população LGBTI+.
26.jul.2021Professor orienta que não é necessário fornecer CPF ao efetuar comprasEspecialista também destaca a importância das sanções administrativas previstas pela LGPD, que serão aplicáveis a partir do 1º de agosto.
26.jul.2021Confira 5 dicas para sua petição inicial ser acolhidaJuiz dá importantes sugestões para que advogados possam "entrar com o pé direito" na ação.
26.jul.2021Resultado do sorteio da obra "Gênero - Identidade e Reconhecimento"Livro apresenta estudos sobre processos históricos-culturais os quais permeiam as relações de gênero na sociedade.
25.jul.2021DF indenizará servidora agredida por paciente em pronto socorroDecisão considerou que houve omissão do ente estatal quanto à segurança da servidora no exercício de suas funções.
25.jul.2021Homem indenizará jornalista por ameaças em rede socialColegiado entendeu que a postagem extrapolou o exercício da livre manifestação e crítica.
25.jul.2021Visual Law pode ajudar idosos a entenderem contratos de empréstimoRecurso se apresenta como instrumento fundamental no auxílio à nova lei para prevenir o superendividamento, diz advogada.
24.jul.2021Homem que fez vasectomia e engravidou esposa não será indenizado"A cirurgia alcançou o objetivo almejado durante determinado período, mas a própria natureza encaminhou-se no sentido de revertê-la", disse a relatora.
24.jul.2021Banco nega perícia grafotécnica e pagará por consignado fraudulentoCaberia ao banco a comprovação de que as assinaturas do contrato foram feitas pela consumidora.