12.mar.2022
12.mar.2022
Concessionária não pode ser responsabilizada por descarga elétrica
O colegiado concluiu que acidente ocorreu em razão da proximidade entre a fiação e a laje, construída de forma irregular, após a implantação da rede de distribuição de energia, sendo culpa exclusiva da vítima.
12.mar.2022
OAB atuará como assistente em caso sobre contratação de escritórios
No pedido enviado ao CNMP, a Ordem destaca que o tema é de interesse da advocacia e que a recomendação do MP baiano contraria normas e leis que estabelecem as formas de contratação de advogados pelos entes públicos.
12.mar.2022
DF indenizará homem preso em virtude de falha na investigação policial
O relator do caso pontuou que "não há como negar o fato de que houve falha do sistema que deu causa à injusta acusação e prisão".
12.mar.2022
PL cria regra diferente para repercussão geral na Justiça do Trabalho
Para autor da proposta, a legislação atual acaba suspendendo o processamento de pedidos de natureza alimentar.
12.mar.2022
STF e associações lançam campanha com personagens da turma da Mônica
Iniciativa traz quatro vídeos animados, revistinha impressa e digital, além de 16 tirinhas para redes sociais, com o objetivo de aproximar a Justiça do cidadão.
12.mar.2022
Veto sobre renegociação de dívidas para pequenas empresas é derrubado
O programa concede descontos sobre juros, multas e encargos proporcionalmente à queda de faturamento.
12.mar.2022
Motorista de ambulância é condenado por importunação sexual
Para o magistrado "a dinâmica dos fatos foi detalhadamente apresentada pela vítima, nada havendo que destoe ou possa comprometer a credibilidade de sua narrativa".
12.mar.2022
Advogado Nelson Wilians recebe homenagem da Câmara de Vereadores do RJ
Evento aconteceu ontem.
12.mar.2022
