22.nov.2021
22.nov.2021
Moraes garante sigilo de dados telemáticos de Bolsonaro
Em outubro deste ano, a CPI da Covid havia aprovado pedido de quebra do sigilo telemático de Bolsonaro. A Comissão pretendia ter acesso a dados de Bolsonaro em Google, Facebook e Twitter.
22.nov.2021
STF derruba norma de MT sobre critérios de antiguidade na magistratura
A norma de MT previa que o tempo de exercício da advocacia privada seria considerado, para fins de classificação no critério de antiguidade, na carreira da magistratura.
22.nov.2021
STF julga nesta semana novo marco legal do saneamento básico
Partidos políticos defendem no Supremo que as novas regras contrariam o princípio da universalização do serviço público.
22.nov.2021
TJ/SP nega a Roberto Carlos e Erasmo cessão de direitos de 72 músicas
Cantores alegavam que contrato feito com editora se caracterizavam como contratos de edição, não cessão de direitos.
22.nov.2021
OAB marca sessão para indicação de advogados ao CNMP
Veja a lista de candidatos.
22.nov.2021
27 advogados concorrem à vaga do Quinto no TRF da 3ª região
A escolha dos nomes que comporão a lista sêxtupla será no dia 28/1/22.
22.nov.2021
Leonardo Lamachia é eleito presidente da OAB/RS
A vice-presidência ficará com Neusa Maria Rolimbastos.
22.nov.2021
TJ/SP determina que embargante arque com ônus de sucumbência
Colegiado reconheceu que existia o interesse em agir por ocasião da propositura da execução de origem.
22.nov.2021
