23.jul.2021Neto poderá incluir sobrenome da avó em seu registro para homenageá-laJuíza considerou que não há óbice legal à pretensão do autor.
23.jul.2021Advogados debatem atuação de tribunais de contas na auditoria de obras públicasEm publicação que aborda segurança jurídica e Estado de Direito, integrantes de comissões de administração pública da OAB questionam uso de critérios indevidos por órgãos fiscalizadores.
23.jul.2021TRT-15 autoriza pesquisa de criptomoedas para pagamento de dívidaRelator afirmou que "por se tratar de uma pesquisa estritamente patrimonial, não é empecilho a inexistência de convênio junto ao Tribunal nesse sentido".
23.jul.2021CUT não terá direito de resposta por matéria que falava em "vigarice"Juiz considerou que matéria está de acordo com ordenamento jurídico, notadamente no que diz respeito ao direito de livre expressão.
23.jul.2021Juíza nega reintegração na Fogo de Chão e critica reforma trabalhistaMagistrada também considerou que a atividade econômica da ré foi abrupta e exponencialmente atingida a partir de março de 2020.
23.jul.2021Homem não consegue incluir apelido conhecido nas redes sociais ao nomeTJ/SC considerou que a popularidade em rede social não ampara o pleito.
23.jul.2021O 20' com BuscaJur - 2º temporada - entrevista o Gustavo Rocha (Consultoria GustavoRocha.com)Em uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros.
23.jul.2021Pedidos de recuperação judicial cresceram 48,4%, diz Serasa ExperianDados são referentes ao mês de maio deste ano, em comparação com abril.
23.jul.2021Resultado do sorteio da obra "Repetro-Sped e Repetro-Industrialização"Livro aborda também a aplicação prática e do planejamento e estruturação das operações e da gestão dos regimes, sempre de forma didática e baseada na experiência e expertise dos autores.