21.nov.2021
21.nov.2021
Decisão estrangeira não impede revisão do valor da pensão alimentícia
O STJ considerou as disparidades econômicas do Brasil e do país em que foi estabelecido o pensionamento.
21.nov.2021
Advogado alerta sobre green card: "NIW não é visto"
Especialista em Direito Internacional explica que o EB-2 NIW são processos que devem ser apresentados conjuntamente.
21.nov.2021
Brasil e Japão formalizam nova cooperação para pedido de patentes
Com novo memorando de cooperação, é possível usar o resultado do exame do pedido de patente no INPI para acelerar a análise no país asiático e vice-versa.
20.nov.2021
Rodrigo Aiache Cordeiro será o novo presidente da OAB/AC
A vice-presidente eleita é a advogada Socorro Rodrigues.
20.nov.2021
TJ/SP mantém negado pedido de registro de domínio por equivalência
Para o colegiado, a expressão representa conceitos predefinidos na internet.
20.nov.2021
Associação para o tráfico não impede progressão mais benéfica a mães
STJ decidiu, em prol da legalidade e da taxatividade, que a interpretação deve ser de modo restritivo.
20.nov.2021
Empresa é condenada por anotar processo trabalhista em CTPS
TRT-18 considerou que, apesar de não intencional, o ato foi desnecessário e abusivo.
19.nov.2021
Servidora pública gestante deve permanecer em trabalho remoto
Para magistrada, município não aplica a lei porque afasta as servidoras públicas municipais estatutárias.
19.nov.2021
