22.jul.2021
22.jul.2021
TJ/SP mantém absolvição de acusados com base em delação da Odebrecht
Colegiado considerou não haver prova robusta das acusações além da versão isolada dos colaboradores.
22.jul.2021
Juíza determina que shopping preste contas a lojista
Magistrada ponderou que a locatária tem o direito de exigir contas dos gastos que lastreiam a cobrança do cota condominial assim como as despesas com a cota do fundo de promoção.
22.jul.2021
Bancos terão de devolver valores a homem que sofreu "golpe do motoboy"
Para TJ/SP, o estabelecimento comercial e a operadora de cartão são responsáveis pela conferência da titularidade do usuário.
22.jul.2021
Juiz bloqueia R$ 350 mil de plano para garantir tratamento a autista
Magistrado disponibilizou os valores para garantir que o paciente tenha meios de custear o tratamento.
22.jul.2021
TJ/SP valida lei que proíbe fogos de artifício barulhentos em Avaré
Corte Especial considerou que municípios podem estabelecer medidas contra poluição sonora, julgando constitucional a norma.
22.jul.2021
BH: Advogado detido pela polícia diz que sofreu abuso de autoridade
Caso ocorreu dentro de uma agência de modelos. Assista ao vídeo.
22.jul.2021
TRT-2 mantém justa causa de funcionária que recusou vacina da covid
Colegiado considerou que a recusa da trabalhadora, que atuava em um hospital, foi inadequada.
22.jul.2021
Advogado é espancado por policiais em Goiás
Policiais teriam contido o advogado por desobedecer a corporação durante abordagem a morador de rua. Assista ao vídeo.
22.jul.2021
