11.mar.2022OAB/SP nomeia membros para Comissão Especial de ArbitragemComissão é presidida pelo advogado Gilberto Giusti (Pinheiro Neto Advogados).
11.mar.2022Justiça absolve Aécio Neves da acusação de receber propina da J&FA denúncia foi oferecida pelo então PGR Rodrigo Janot, em 2017.
11.mar.2022Band e Datena pagarão R$ 25 mil por informações falsas em matériaA reportagem exibida dizia que o motorista estava em alta velocidade quando atropelou uma adolescente de 13 anos. Afirmava, ainda, que ele havia fugido do local do acidente sem prestar socorro.
11.mar.2022Congresso derruba veto à distribuição gratuita de absorventesA medida vai beneficiar estudantes carentes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias.
11.mar.2022Consultoria GustavoRocha.com e ATS.robô no 20' com BuscaJurEm uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros.
11.mar.2022Diretor-geral do INPI francês vem ao Brasil para firmar acordosPascal Faure participa de seminário sobre desafios da propriedade intelectual. Evento acontece dia 16/3, no auditório do Licks Attorneys, no Rio, reunindo governos, empresas e universidades dos dois países.
11.mar.2022TIM não precisa cumprir lei municipal que invadiu competência da UniãoA norma questionada dispõe sobre implantação e funcionamento das ERBs - Estações Rádio-Base.
10.mar.2022Senado aprova projeto que cria auxílio-gasolina de até R$ 300Pela proposta, que ainda deve passar pela Câmara, o ABC - Auxílio Combustível Brasileiro será de R$ 300 para taxistas, motoristas de aplicativo, motociclistas de baixa renda.
10.mar.2022Mercado consegue excluir ICMS-ST da base de cálculo do PIS/Cofins Decisão é do TRF da 4ª região. O colegiado concluiu que deve ser aplicado ao regime de substituição tributária (ICMS-ST) a tese do STF, que excluiu ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017.
10.mar.2022Conselheiros do Cade batem boca em julgamento da venda da Oi móvelRavagnani disse que havia erros jurídicos na decisão, relatora Lenisa rebateu: "o senhor está fazendo uma acusação muito séria".