22.jul.2021Partido pede ao STF aplicação do IPCA nos contratos de locaçãoPSD disse que o IGP-M deve ser substituído por índice que permita a recomposição das perdas inflacionárias, sem levar ao enriquecimento sem causa de locadores.
22.jul.2021Suspensa 3ª dose de vacina a idoso que alegou não estar imunizadoAo decidir, desembargador citou nota técnica da Sociedade Brasileira de Imunização, que não recomenda a realização de sorologia para avaliar resposta imunológica às vacinas contra o coronavírus.
22.jul.2021O 20' com BuscaJur - 2º temporada - entrevista o iManage Work (Docwise)Em uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros.
22.jul.2021Empresa comprova propriedade e consegue desbloqueio de veículoBem foi apreendido por execução contra o antigo dono. Apesar da não transferência do veículo, documentos apresentados comprovaram propriedade da autora.
22.jul.2021Everardo Maciel sobre reforma do IR: "projeto de péssima qualidade" Na opinião do consultor tributário e ex-secretário da Receita Federal, o projeto deveria ser arquivado.
21.jul.2021Cura de doença, amor de volta e dinheiro: guia espiritual é condenadaSegundo consta nos autos, os denunciados obtiveram vantagem ilícita em mais de R$ 20 mil.
21.jul.2021LGPD pode gerar abertura de novos postos de trabalho no mundo jurídicoOAB/SP estima que a legislação gere 50 mil vagas diretas para atender cerca de 4,5 milhões de empresas brasileiras.
21.jul.2021Juiz autoriza levantamento do FGTS para pai pagar tratamento do filhoDiagnosticado com autismo, a criança necessita de tratamento multidisciplinar especializado.
21.jul.2021Lefosse Advogados assessora Kabum na venda para o Magazine LuizaA transação foi a maior da história do comércio eletrônico no Brasil, com operação no valor de R$ 3,5 bi.
21.jul.2021Juíza arquiva inquérito contra a Paper ExcellenceA investigação apurava a existência de uma suposta organização criminosa que teria sido constituída para prejudicar a ex-adversa da Paper no litígio empresarial bilionário pelo controle da Eldorado Brasil.