21.jul.2021
21.jul.2021
"Vá à merda": Oficiala de justiça será indenizada por ofensa
Para o colegiado o acontecimento não constitui mero aborrecimento, pois ninguém, no cumprimento dos seus deveres funcionais, merece ser xingado.
21.jul.2021
Escritório apoia projeto de transformação social "Alicerce Educação"
Pires & Gonçalves - Advogados Associados irá beneficiar turma de jovens carentes em projeto que visa orientação profissional.
21.jul.2021
TJ/SP nega registro de casamento de bisavós para obtenção de cidadania
O relator do caso concluiu que há nos autos certidão negativa confirmando não haver qualquer registro civil de casamento dos bisavôs do interessado.
21.jul.2021
Juiz mantém suspensa comercialização de dados pessoais pelo Serasa
O entendimento do magistrado é o de que a comercialização de dados pessoais por meio dos produtos oferecidos pela ré é ilícita.
21.jul.2021
Moraes envia investigação contra Salles para a Justiça Federal do Pará
Ministro declinou da competência do Supremo para processar e julgar Salles em razão da sua exoneração do cargo de ministro de Estado.
21.jul.2021
Maus-tratos: Mulher é condenada por manter animais em local insalubre
Alguns dos animais estavam dentro de gaiolas para aves, outros com problemas respiratórios e lesões na pele e outros eram mantidos em cômodos sem acesso à luz solar e com fezes.
21.jul.2021
Funcionário chamado de "gordo fedorento" será indenizado por empresa
TRT-5 entendeu que o trabalhador era vítima de gordofobia por parte de sua supervisora hierárquica.
21.jul.2021
Spa não poderá usar palavra-chave da concorrente em mecanismo de busca
Juiz considerou que o uso de palavras-chaves semelhantes pode induzir o consumidor em erro.
21.jul.2021
