17.nov.2021
17.nov.2021
Em Lisboa, Temer afirma: "impeachment cria trauma institucional"
A fala foi proferida em palestra sobre "presidencialismo de coalizão e semipresidencialismo", durante o IX Fórum Jurídico de Lisboa.
17.nov.2021
Temer apoia terceira via em 2022: "eleitor deve ter opção"
Ex-presidente falou ao Migalhas sobre indicação de André ao STF, magistrados na política e autonomia dos Estados na pandemia.
17.nov.2021
STF nega pedido sobre competência de Juizados de Infância e Juventude
Associação questionava a ampliação da competência dos Juizados da Infância e da Juventude gaúchos para julgar ações penais de crimes cometidos por adultos contra crianças e adolescentes.
17.nov.2021
Jornalista é condenado a indenizar ministro em R$ 50 mil por críticas
Carlos Alberto Sardenberg, da Globo, indenizará ministro aposentado do STJ Asfor Rocha por utilizar liberdade de expressão como subterfúgio para ofensas à honra e à imagem.
17.nov.2021
PEC analisada na Câmara reduz para 70 idade de aposentadoria no STF
Texto, que pode dar a Bolsonaro duas indicações ao Supremo, provocou polêmica na CCJ.
17.nov.2021
Empregada "proibida" de engravidar será indenizada em R$ 10 mil
Colegiado reconheceu que havia uma conduta reiterada do empregador, por meio do gerente, que atentava contra a dignidade e a saúde mental da assistente administrativa.
17.nov.2021
"STF agiu com celeridade e eficiência", diz Kassab sobre pandemia
Na opinião do presidente do PSD, se o STF não tivesse confirmado a autonomia dos Estados na pandemia, teríamos tido muitas dificuldades.
17.nov.2021
Kassab sobre próximo presidente: "encontrará país em desequilíbrio"
Segundo o político, o Brasil hoje é um país em uma condição econômica muito difícil e enfrenta uma situação política de instabilidade.
17.nov.2021
