10.mar.2022
10.mar.2022
TJ/GO abre PAD contra juiz que relacionou "putas" a "boa reputação"
Ao rejeitar queixa-crime, Thiago Boghi afirmou em sentença que imputar a uma pessoa o uso de drogas não é crime, e "estar com putas" não é fato ofensivo à reputação.
10.mar.2022
Instagram deve restabelecer conta de empresa que teve perfil hackeado
Criminosos publicaram anúncios falsos que levaram consumidores a efetuar a compra de produtos como se da loja fossem.
10.mar.2022
"Pernicioso e vulgar", diz desembargador sobre homossexualidade
Jairo Ferreira Júnior, do TJ/GO, criticou a Globo por "enaltecer sexualismo" e se referiu à questão como "perversão".
10.mar.2022
STJ: Decretar cautelar mais grave que sugerida não é atuação de ofício
Decisão veio na análise de recurso interposto contra acórdão do TJ/RO, em que o réu alegou ter sido a sua prisão preventiva decretada de ofício.
10.mar.2022
PE: Suspensa multa contra advogado que não apresentou razões recursais
A OAB/PE explicou que o próprio cliente do advogado afirmou não mais poder arcar com a defesa e, por isso, dispensou o causídico, "que apenas cumpriu o solicitado".
10.mar.2022
Câmara aprova projeto que exclui autorização de marido para laqueadura
A proposta também diminui a idade mínima, de 25 para 21 anos, e permite à mulher realizar o procedimento logo após o parto.
10.mar.2022
"Oficie-se à OAB": Advogado propõe 11 mil ações similares
"Há indícios de que o advogado propôs ações com irregularidades, vícios de representação e captação ilegal de clientes." Magistrado do PE também mandou oficiar ao MPE/PE.
10.mar.2022
Revisão da vida toda: STF decidirá se mantém voto de Marco Aurélio
Assessoria de imprensa do Tribunal informou que foi recebida uma questão de ordem pedindo que o voto do relator seja mantido.
10.mar.2022
