25.ago.2022Segunda mulher no cargo, Maria Thereza assume presidência do STJO ministro Og Fernandes assume a vice-presidência da Corte. Os dois vão conduzir o STJ e o CJF no biênio 2022-2024.
25.ago.2022Após Hurb cancelar viagens, consumidores reclamam nas redes sociaisAdvogada explica quais são os direitos do consumidor que se sentir lesado.
25.ago.2022"Me senti ofendida", diz advogada repreendida por barulho de bebêDesembargador chamou a atenção da advogada durante sustentação oral. Em entrevista ao Migalhas, ela destacou dificuldade de conciliar maternidade e vida profissional.
24.ago.2022Caso Henry Borel: Ministro Gilmar Mendes nega HC de Monique MedeirosMinistro concluiu que a prisão se justifica, diante da gravidade concreta dos delitos e, também, para garantir a aplicação da lei penal e para conveniência da instrução criminal.
24.ago.2022Para advogada, marco legal de securitização permite oportunidadesEspecialista afirma que marco é inovador e permite captação para diversos setores da economia.
24.ago.2022Para Moraes e Mendonça, ação de improbidade não é exclusividade do MPMinistros consideram que entes federados também podem propor esse tipo de ação. Análise foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira, 25.
24.ago.2022Negado direito de resposta a Eduardo Bolsonaro por matéria de milíciaMagistrado concluiu que o texto jornalístico se baseou em dados colhidos pela Polícia Federal.
24.ago.2022Podcast "Peço Vista" estreia quadro de temas relacionados a mulheresApresentado por Ana Vogado, sócia do Malta Advogados, o quadro ELAS é uma iniciativa voltada para promover o empoderamento feminino e a igualdade de gênero dentro do escritório.
24.ago.2022Hang indenizará por chamar Padre Lancellotti de bandido no WhatsAppO grupo no qual o empresário enviou as mensagens é o mesmo em que aliados do presidente defenderam golpe de Estado em caso de vitória de Lula nas eleições 2022.
24.ago.2022Em extinção de pessoa jurídica, incorporadora não responde por crimeSegundo o colegiado, aplica-se analogicamente o art. 107, inciso I, do CP.