10.mar.2022
10.mar.2022
Ex-presidente do TRF-3 é novo sócio do Velloza Advogados Associados
Fábio Prieto de Souza passa a integrar o escritório como sócio responsável pela área de Consultoria e Contencioso Estratégicos.
10.mar.2022
BK é condenado por tirar do cargo gerente considerada "gorda e feia"
Decisão é do TRT da 2ª região. Para o Tribunal, ficou constatada a conduta discriminatória da rede de fast food.
10.mar.2022
Advogado falta a Júri e leva multa de R$ 24 mil: "não sabia endereço"
Magistrado oficiou a OAB e aplicou multa de 20 salários-mínimos ao advogado: "aproximadamente 40 pessoas que tiveram de ser dispensadas".
10.mar.2022
Revisão da preventiva em 90 dias deve ser estendida a cargos com foro
A decisão é do STF. No mesmo julgamento, em plenário virtual, os ministros afastaram a ilegalidade da prisão preventiva não revista em 90 dias.
10.mar.2022
PSDB aciona STF contra cobrança antecipada do ITBI
A ação se volta contra a exigência da apresentação de comprovante de pagamento do imposto como condição para o registro de transmissão da propriedade.
10.mar.2022
Presidente do TSE envia novo ofício para diretor-executivo do Telegram
No documento, Fachin propõe abertura de canal de diálogo para discutir estratégias de combate à desinformação.
10.mar.2022
Câmara aprova PEC que permite permuta entre juízes estaduais
Aprovada em dois turnos, a proposta contém mecanismo já usado para juízes da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho.
10.mar.2022
Pai de criança deve ser incluído em ação que cobra débito escolar
TJ/SP considerou que é dever dos pais garantir o sustento e a educação dos filhos.
10.mar.2022
