24.ago.2022STJ permite que Maurício Requião volte ao cargo no TCE/PR Decisão assegura ao ex-conselheiro o direito de permanecer em disponibilidade remunerada, computada para o tempo de aposentadoria, e o direito a ser aproveitado na próxima vaga.
24.ago.2022Tauil & Chequer assessora emissão de debêntures da Via Brasil BR 163Operação teve valor total de R$ 850 milhões.
24.ago.2022OAB/SP lança o projeto "Oficina da Advocacia"O projeto acolhe e apoia a jovem advocacia no início de carreira.
24.ago.2022STJ: Tiririca não indenizará gravadora por paródia em campanhaColegiado concluiu que a proteção legal desse tipo de criação intelectual tem por escopo resguardar a liberdade de expressão.
24.ago.2022STJ aprova súmula sobre preço máximo de remédio a hospitais e clínicasProjeto de súmula de relatoria do ministro Gurgel de Faria já foi aprovado em reunião da comissão de jurisprudência do Tribunal.
24.ago.2022TSE: Google e Facebook devem excluir vídeo de Bolsonaro e embaixadoresLiminar foi deferida pelo ministro Mauro Campbell Marques.
24.ago.2022TJ/MG valida contrato de analfabeto firmado com testemunhas presentes"Não se exige, pois, que a parte esteja representada por procurador constituído através de instrumento público, face à ausência de previsão legal nesse sentido", disse o relator.
24.ago.2022Veja como foram as seções do STJ desta quarta-feiraColegiados do STJ se reúnem para julgamento.
24.ago.2022Homem será indenizado por vídeo particular postado em grupo da empresaColegas debocharam do profissional, em mensagens encaminhadas ao grupo, usando termos como "viado" e "bicha".
24.ago.2022STF julga constitucional criação do Fundo EleitoralSupremo concluiu que não há vedação na CF/88 com relação ao tema e, portanto, o poder Judiciário deve preservar a legítima escolha legislativa.