24.ago.2022AASP realiza 13º Encontro Anual neste final de semanaNeste ano, o encontro volta a ser presencial e será realizado na cidade de Campos do Jordão/SP.
24.ago.2022Cervejaria tem plano de recuperação judicial homologado sem objeçõesNa ação ajuizada em 2020, a empresa apresentou plano de recuperação judicial no prazo previsto na lei, e os credores não apresentaram as objeções ao plano.
24.ago.2022Noronha considera retirada de vetores negativos e reduz pena por rouboTribunal de origem afastou os vetores negativos de conduta social, personalidade, motivos e antecedentes, mas manteve a pena no mesmo patamar. Para Noronha, a decisão contrariou jurisprudência da Corte da Cidadania.
24.ago.2022STJ: Liminar mantém recuperação judicial sem certidão negativa fiscalMinistro Paulo de Tarso Sanseverino derrubou decisão do TJ/SP e retoma validade de homologação.
24.ago.2022Resultado do sorteio da obra "Ágio Pago pelo Sócio Controlador"O livro se propõe identificar mecanismos para mitigar aparente incompatibilidade existente entre a norma contábil e a legislação tributária.
24.ago.2022STJ anuncia nova composição da Corte Especial após saída de FischerA ministra Isabel Gallotti foi designada como membro permanente da Corte Especial.
23.ago.2022STJ mantém ação penal por furto de 4 desodorantes avaliados em R$ 386ª turma considerou que o réu é multirreincidente, e negou provimento a recurso especial da defensoria pública.
23.ago.2022STJ: Empresa não pode usar nome de concorrente em mecanismo de buscaColegiado pontuou que utilizar a marca de um concorrente com palavra-chave para direcionar o consumidor do produto ou serviço para o link do concorrente usurpador é capaz de causar confusão.
23.ago.2022Câmara do TJ/PR e advogados negociam sustentação oral de cinco minutosNegócio jurídico processual celebrado entre a 11ª câmara e os advogados das partes visou a celeridade e efetividade do julgamento.
23.ago.2022TST: Não recolhimento do FGTS é falta grave e enseja rescisão indiretaEmpresa deverá pagar verbas rescisórias e foi declarada a rescisão indireta do contrato de trabalho.