20.jul.2021
20.jul.2021
Jacó Coelho Advogados realiza exposição solidária de obras de arte
Dezenas de obras de arte estão expostas e à venda para aqueles que desejam adquiri-las e ajudar instituições carentes no sustento de seus internos.
20.jul.2021
STJ suspende ordem para que Record revele editores de Cidade Alerta
Humberto Martins entendeu que a exigência de fornecer os dados dos editores para que fossem ouvidos em inquérito sobre suposto crime de calúnia viola o direito da emissora à não autoincriminação.
20.jul.2021
Governo cria rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos
Objetivo é aumentar proteção dos dados do governo na internet. Ministérios, autarquias e fundações são obrigados a participar.
20.jul.2021
STJ: Afastada prisão que não seguiu entendimento sobre 2ª instância
Presidente do STJ lembrou que a mais recente interpretação do STF sobre a prisão após condenação em segunda instância recomenda que o acusado aguarde em liberdade até o trânsito em julgado da ação penal.
20.jul.2021
STJ: Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não vai para herdeiro
O colegiado, por unanimidade, decidiu pela isenção do IR sobre o lucro na venda de ações não se transfere ao herdeiro uma vez que o benefício é de caráter personalíssimo.
20.jul.2021
Nem CoronaVac, nem AstraZeneca: Idoso receberá 3ª dose da vacina
Ao atender o pedido liminar, o juiz considerou um teste de sorologia com anticorpos negativos apresentado pelo autor, bem como um relatório médico.
20.jul.2021
Passageiros serão indenizados após atraso de 15 horas em voo
Para TJ/RJ, caso configurou mais do que mero dissabor e desconforto.
20.jul.2021
Professora analisa decisão que negou a amante dividir pensão com viúva
Questão, que será analisada até o dia 2 de agosto, pode mudar configuração legal das famílias no país.
20.jul.2021
