9.mar.2022
9.mar.2022
STJ: Gravadora não terá de devolver originais de João Gilberto
O Tribunal manteve decisão do TJ/RJ e considerou que as gravações foram entregues pelo artista à gravadora por meio de contrato válido.
9.mar.2022
AO VIVO: Acompanhe as seções do STJ
Ministros se reúnem para julgamento por videoconferência.
9.mar.2022
Projeto limita segredo de justiça em procedimentos de arbitragem
De acordo com o PL, será necessário comprovar a necessidade de confidencialidade estipulada na arbitragem, considerando a privacidade das partes e a proteção de segredos empresariais.
9.mar.2022
Crusoé não indenizará Otávio Fakhoury por matéria publicada
A ação é decorrente da reportagem jornalística de título "PF mira acordo feito por empresário bolsonarista que quintuplicou aluguel cobrado da Petrobras".
9.mar.2022
Presidente do TRF-3 a Arthur do Val: "peça perdão e recolha-se"
Duro discurso foi feito ontem, no Dia da Mulher.
9.mar.2022
IAB chega a Teresina/PI; espaço terá sala de reunião e biblioteca
Nesta quinta-feira está marcada a abertura, em Teresina, da representação do IAB - Instituto de Advogados Brasileiros.
9.mar.2022
STF mantém prazo de inelegibilidade da lei da ficha limpa
Os ministros mantiveram o prazo previsto na lei porque não conheceram da ação que o atacava. A maioria do colegiado entendeu que a ADIn era uma espécie de "ação rescisória disfarçada" para mudar entendimento já fixado.
9.mar.2022
Análise: Crise econômica chama atenção para insolvência em cascata
"Área de Recuperação de Créditos ganha destaque, com aposta na tecnologia", avalia a advogada Renata Martins Belmonte, do escritório Albuquerque Melo.
9.mar.2022
