15.nov.2021
15.nov.2021
Presidente da CNT defende regras iguais para Buser e outras empresas
"Nós defendemos a modernidade e entendemos que tem que ter concorrência no transporte, tanto intermunicipal quanto estadual de passageiros. Mas também defendemos que a legalidade precisa ser seguida", disse.
15.nov.2021
Bellizze fala sobre princípio da insignificância nas Cortes Superiores
Segundo S. Exa., a discussão é importante e há a necessidade de controles de demandas que chegam aos Tribunais Superiores.
15.nov.2021
Julgamento por videoconferência veio para ficar? Mauro Campbell opina
S. Exa. defendeu que as sessões permaneçam disponibilizadas no YouTube, mas não de forma simultânea.
15.nov.2021
Salomão diz que PEC da Relevância é importante e "otimiza o trabalho"
De acordo com o ministro, com a PEC é possível fazer o Tribunal da Cidadania cumprir o seu verdadeiro papel, que é o de servir como um farol para as grandes questões no campo do Direito Federal.
15.nov.2021
Ministro Salomão faz balanço depois de deixar TSE
O ministro classificou o período como "muito produtivo" e uma "experiência muito enriquecedora".
15.nov.2021
Gilmar Mendes critica "terraplanismo sanitário"
"Sabemos que só saímos da crise graças à vacinação", disse o ministro do STF.
15.nov.2021
PEC dos Precatórios: Pacheco conta o que pode ser fator decisivo
"O que eu considero muito inovador é a possibilidade de diversos negócios jurídicos capazes de esgotar a dívida de precatórios, especialmente o pagamento de dívidas fiscais", disse.
15.nov.2021
Pacheco diz que sabatina de Mendonça pode ocorrer no final do mês
Presidente do Senado informou que marcou para os dias 30/11, 1/12 e 2/12 a realização de um "esforço concentrado" para a apreciação de indicações de autoridades.
15.nov.2021
