20.jul.2021
19.jul.2021
Advogado consegue alterar sobrenome para homenagear mãe e avó
Magistrado ressaltou que a lei autoriza o interessado a pedir retificação do registro quando vislumbrar que este não exprime a verdade.
19.jul.2021
Homem pagará R$ 80 mil a empresa por gastos com táxi após demissão
Mesmo após ser demitido, o trabalhador continuou a usar os serviços de táxi custeados pela empresa.
19.jul.2021
Cielo não terá de repassar valores de venda sem o cartão de crédito
Lojista fez vendas a distância, com o envio dos dados do portador por mensagem via WhatsApp e sem o envio dos documentos pessoais.
19.jul.2021
Associação de juristas critica audiência em vídeo e dispensa de ata
Ato da Justiça do Trabalho dispensa a transcrição ou degravação dos depoimentos colhidos em audiências com gravação audiovisual.
19.jul.2021
Escritório anuncia Fabiana Vidigal Diniz de Figueiredo como nova sócia
Advogada chega ao Rennó Penteado Sampaio Advogados para reforçar as áreas de Direito Ambiental e de Direito de Energia.
19.jul.2021
Lucas Mayol é o mais novo sócio da Daniel Advogados
Com ampla experiência em Propriedade Intelectual, o advogado chega com a missão de garantir exclusividade e preservar os direitos dos clientes frente a concorrência
19.jul.2021
Você sabe o que é ecocídio? Advogado explica crime e tipificação
Para Édis Milaré, lei brasileira já pune crimes deste tipo e não é possível tipificá-lo no ordenamento jurídico internacional.
19.jul.2021
Operadora de telefonia não indenizará vítima do "golpe do motoboy"
TJ/SP considerou que o golpe é conhecido nacionalmente e que não há culpa por parte da empresa telefônica.
19.jul.2021
