19.jul.2021Ação pede que STF reconheça omissão do Estado na Saúde A ADPF 866 solicita que o Supremo reconheça o "estado de coisas inconstitucional" na saúde do país.
19.jul.2021Pegasus foi usado para espionar jornalistas, ativistas e políticosA investigação foi divulgada neste domingo, 18, por veículos de comunicação como o The Guardian, The Washington Post e Le Monde, com a ajuda da Anistia Internacional e da ONG francesa Forbidden Stories.
19.jul.2021Empresa de telefonia indenizará vítimas de golpe após clonagem de chipMagistrada considerou que a violação dos dados de uma das vítimas caracterizou falha no serviço da empresa.
19.jul.2021TRT-1 anula sentença de parte que não compareceu à audiência virtualO motorista de caminhão, autor da ação, alegou não ter condições técnicas/tecnológicas para tal.
19.jul.2021O 20' com BuscaJur - 2º temporada - entrevista a Askdata TecnologiaEm uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros.
19.jul.2021Resultado do sorteio da obra "Sinais Distintivos""Esse harmonioso encontro de gerações proporciona ao leitor um texto leve e crítico da teoria dos signos distintivos."
19.jul.2021Plano custeará tratamento de autista em clínica indicada pelos paisOperadora forneceu tratamento em rede credenciada, no entanto, não comprovou que possuía os profissionais especializados indicados pela médica da criança.
18.jul.2021Herdeiros de imóvel devem pagar IR sobre ganho de capital da vendaPara os herdeiros, o imposto deveria se dar sobre os valores da partilha, inferiores ao atingido na avaliação para alienação.
18.jul.2021Plano deve expedir guias para tratamento de criança com autismoTribunal de SP tem entendimento de que havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento.
18.jul.2021Discriminação: Funcionária com leucemia deverá ser reintegrada à EBCA 6ª turma do TST reconheceu a nulidade da dispensa da trabalhadora.